Movimentos - An?lise prévia
Cód	Responsável pela Sugestão	Descrição Resumida	Data	Detalhar
2258	STM	Alteração do nome do Movimento 12311 para "Despacho - Inclusão em Pauta" Movimento - Incluir	06/05/2024
	Sugestão: A Justiça Militar da União solicita a alteração da nomenclatura do Movimento 12311 "Pedido de inclusão", subitem contido no Movimento 12311 - Pauta - da Árvore 110009 - Despacho, visando dar maior clareza ao despacho. Atualmente, quando da assinatura do despacho, aparece no espelho do Processo "Pauta - Inclusão em Pauta", quando, salvo melhor Juízo, seria mais claro ao usuário constar: "Despacho - Pedido de inclusão em pauta" ou somente "Despacho - Inclusão em Pauta", a fim de diferenciar do Movimento do Escrivão "12104 - Pauta - Inclusão em pauta". Sugere-se a habilitação para todos os ramos do Poder Judiciário.
2257	STM	Habilitação do Movimento 12734 - Revogação de ANPP Movimento - Incluir	06/05/2024
	Sugestão: A Justiça Militar da União solicita a habilitação do Movimento 12734 - Revogação de ANPP - para utilização em fase executória no SEEU, conforme autuação prevista no § 6º do artigo 28-A do CPP. O Movimento está habilitado para todos os ramos de Justiça criminal, porém, não está disponível para a revogação de ANPP em fase executória no SEEU. Obs: Cabe destacar que a lei fala em rescisão do ANPP e não de "Revogação". Submeto ao Comitê a possibilidade de retificação do Movimento 12734 para "Rescisão do ANPP", a fim de o Movimento se adequar à lei.
2256	STM	Criação do Movimento "Não Homologação de ANPP" Movimento - Incluir	06/05/2024
	Sugestão: Criação do Movimento "Não Homologação de ANPP", na Árvore 12477 - "Não Homologação", para utilização nas hipóteses de o ANPP não ser homologado na audiência prevista no § 4º do artigo 28-A do Código de Processo Penal, conforme previsão contida no § 7º do citado artigo. Sugere-se a habilitação para todos os ramos da Justiça Criminal.
2245	TJDF	Correção de palavras Movimento - Alterar	24/04/2024
	Sugestão: O TJDFT solicita a correção das palavras: 1. "Orientação" no valor 140 - "Oreintação, apoio e acompanhamento temporários", do complemento 32 - tipo_de_medida_protetiva; 2."Requisição" no valor 143 - "Requisção para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar"; 3. "Provisoriamente" no movimento 245 - "Arquivado Provisoramente".
2244	TJDF	Criação de tipo de medida de proteção Movimento - Incluir	24/04/2024
	Sugestão: O TJDFT solicita a criação do valor "matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental" no complemento 32 - tipo_de_medida_protetiva. Previsão legal: inciso III do artigo 101 do ECA. Justificativa: Atualmente não há esse valor no SGT e, portanto, no PJe e demais sistemas, para os magistrados cadastrarem esse tipo de medida de proteção no complemento da decisão.
2240	TJDF	TJDFT reitera o pedido n. 1554 Movimento - Alterar	24/04/2024
	Sugestão: O TJDFT solicita a apreciação sobre a necessidade ou não de se manter dois movimentos para suspensão do processo, para o previsto no art. 921 do CPC (abaixo relacionados): MOVIMENTOS: %u2022 Processo Suspenso por Execução Frustrada (código 276). Previsão legal: 921, III c/c § 1º; 40 do CPC e da Lei 6.830/1980, respectivamente. %u2022 Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (código 12259). Previsão legal: 921, § 4º do CPC. Este último movimento foi criado em razão da solicitação n. 749 do TJSE, em 24.11.2016; Se a ideia for controlar o prazo da prescrição intercorrente, solicitamos ao Comitê verificar a possibilidade de criação de complemento no movimento 12259 para a serventia judicial informar o prazo da prescrição intercorrente, o qual poderá não coincidir com a data do levantamento da suspensão do processo anteriormente registrado com o movimento 276 e, também, não coincidir com a data do registro do próprio movimento 12259. Nesse sentido, após termos reanalisado o pedido do TJDFT n. 1554, retirado de uma das pauta desse Comitê, a nosso pedido, solicitamos a reinclusão na pauta para nova apreciação.
2238	STJ	Exclusão do movimento 12437 Movimento - Excluir	05/04/2024
	Sugestão: Solicitamos a atenção do Comitê para a questão da duplicidade de movimentos referentes à conversão do Agravo em Recurso Especial (Aresp) em Recurso Especial. Atualmente, identificamos dois movimentos distintos para essa conversão, sob os números 12473 (decisão) e 12437 (julgamento). Considerando a importância de garantir tratamento uniforme para decisões equivalentes, solicitamos a inativação de um desses movimentos. Nossa sugestão é que o movimento referente à decisão (número 12473) permaneça disponível, enquanto o movimento relacionado ao julgamento (número 12437) seja inativado. O conhecimento do Aresp para determinar sua autuação como Recurso Especial, embora represente um julgamento do Agravo, não representa uma entrega definitiva de prestação jurisdicional, pois não tem o condão de encerrar o processo, persistindo a necessidade de julgar o Recurso Especial em si. O uso desse movimento tem trazido consequências indesejáveis, como a retirada de processos das metas nacionais com a mera conversão de classe, antes de uma apreciação definitiva do processo.
2235	TRT24	Desmarcação dos movimentos "12526, 12535 e 12536" para a Justiça do Trabalho Movimento - Alterar	21/03/2024
	Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a desmarcação dos movimentos "12526 (Conciliação)", "12535 (Frutífera)" e "12536 (Infrutífera)" para uso pela Justiça do Trabalho.
2234	TRT24	Desmarcação do movimento "12524" pela Justiça do Trabalho Movimento - Alterar	21/03/2024
	Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a desmarcação do movimento "12524 (Juiz Leigo)" para a Justiça do Trabalho, assim como estão desmarcados seu código-filho %u201C12530 (Conciliação)%u201D e os códigos-filhos deste último: %u201C12533%u201D, %u201C12534%u201D e %u201C12609%u201D.
2233	TRT24	Marcação do movimento "12458" para uso pela Justiça do Trabalho Movimento - Alterar	21/03/2024
	Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a marcação do movimento "12458 (Não conhecimento do habeas corpus)" para uso também pelo 2º Grau e TST.

Número de registros: 56

Página 1 de 6