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Classes - An?lise prévia
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| Cód |
Responsável pela Sugestão
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Descrição Resumida
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Data
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Detalhar
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| 2334 |
STM
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Habilitar o STM na Classe 424 - Recurso de Medida Cautelar Criminal
Classe - Incluir
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16/07/2024 |
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Sugestão: Habilitar o STM na Classe 424 - Recurso de Medida Cautelar Criminal, conforme já consta no Glossário. Sugere-se a habilitação dos Tribunais Militares. |
| 2333 |
STM
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Habilitar a JMU na Classe 420 - Embargos de Declaração Criminal
Classe - Incluir
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16/07/2024 |
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Sugestão: Habilitar a JMU na Classe 420 - Embargos de Declaração Criminal, devido a competência colegiada do 1º Grau para julgar crimes militares praticados isoladamente por militar das Forças Armadas. |
| 2332 |
STM
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Habilitar o STM na Classe 419 - Correição Parcial Criminal
Classe - Incluir
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16/07/2024 |
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Sugestão: Habilitar o STM na Classe 419 - Correição Parcial Criminal, conforme previsão contida no artigo 160 do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar. |
| 2331 |
STM
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Habilitar a JMU na Classe 12077 - Homologação de Acordo de Colaboração Premiada
Classe - Incluir
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16/07/2024 |
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Sugestão: Habilitar a JMU na Classe 12077 - Homologação de Acordo de Colaboração Premiada, devido à ampliação do ceito de "crime militar" trazida pela Lei nº 13.491/2017. |
| 2330 |
STM
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Habilitar a JMU na Classe 11788 - Exibição de Documento ou Coisa Criminal
Classe - Incluir
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16/07/2024 |
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Sugestão: Habilitar a JMU na Classe 1788 - Exibição de Documento ou Coisa Criminal |
| 2329 |
STM
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Habilitar a JMU na Classe 293 - Crimes Ambientais
Classe - Incluir
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16/07/2024 |
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Sugestão: Habilitar a JMU na Classe 293 - Crimes Ambientais, em razão da ampliação do conceito de "crime militar" trazido pela Lei 13.491/2017. |
| 2328 |
STM
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Habilitação do STM no Código 1731 - Investigação contra magistrado
Classe - Incluir
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16/07/2024 |
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Sugestão: Habilitação do STM no Código 1731 - Investigação contra magistrado, em razão da competência originária do STM, prevista no artigo 6º, alíneas "g" e "i", da Lei nº 8.457/1992 (LOJM). |
| 2327 |
STM
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Habilitação da JMU no Código 1268
Classe - Incluir
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16/07/2024 |
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Sugestão: Habilitar a JMU (1º Grau e STM) no Código 1268 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal.
O aumento do contingente feminino das Forças Armadas e o consequênte aumento das relações interpessoais entre militares faz com que seja oportuna a habilitação ora requerida, uma vez que as mazelas envolvendo violência contra a mulher, infelizmente, adentraram nos muros dos quarteis. |
| 2299 |
TRT24
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Correção de glossário proposto na solicitação registrada sob o nº 2297
Classe - Incluir
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24/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a correção do glossário proposto na solicitação registrada neste SGT sob o nº 2297 para o seguinte texto:
Glossário: Classe a ser utilizada nas hipóteses do art. 299 do Regimento Interno do TST, decorrentes de cancelamento ou revisão de conteúdo dos precedentes firmados em sede de incidente de assunção de competência, à luz dos art. 947 do CPC. |
| 2298 |
TRT24
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Incidente de Superação e Revisão de Precedentes em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Classe - Incluir
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24/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a criação da classe "Incidente de Superação e Revisão de Precedentes em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas", como código-filho do código-pai "Incidente de Superação e Revisão de Precedentes Qualificados", cuja criação foi solicitada neste SGT sob o nº 2295.
Códigos e descrição na árvore: 1070-Incidentes Trabalhistas->XXXXX-Incidentes de Superação e Revisão de Precedentes Qualificados
Códigos e descrição na árvore: XXXXX-Incidente de Superação e Revisão de Precedentes Qualificados->XXXXX-Incidente de Superação e Revisão de Precedentes em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nome da classe: Incidente de Superação e Revisão de Precedentes em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas |
