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Movimentos - An?lise prévia
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Responsável pela Sugestão
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Descrição Resumida
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Data
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Detalhar
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TRT24
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Marcação do movimento "12095" para uso pelo TST
Movimento - Incluir
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28/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita, com fundamento no Regimento Interno do TST, a marcação do movimento "12095-Incidente de resolução de demandas repetitivas" para uso pelo TST. |
| 2325 |
TRT24
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Criação de movimento "Erro/falha na citação" para o código-pai "12286" para a Justiça do Trabalho
Movimento - Incluir
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28/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a criação de movimento filho "Erro/falha na citação" para o movimento pai "12286-Eletrônica", nos termos abaixo:
Obs.: A solicitação de criação do movimento baseia-se na existência de movimento similar (14961) filho do código-pai %u201C12281-Comunicação eletrônica%u201D.
Descrição na árvore: Erro/falha na citação
Código-filho do código-pai %u201C12286-Eletrônica
Descrição do movimento: Ocorrido erro/falha na citação eletrônica
Marcação de uso na Justiça do Trabalho: 1º e 2º Graus e TST
Norma: CPC; Lei nº 11.419/2006, Resolução nº 455/2022 do CNJ
Artigo: 193 a 199;
Glossário: Movimento a ser lançado pelo serventuário da Secretaria para registrar a ocorrência de erro ou falha sistêmica na citação realizada por meio eletrônico. |
| 2324 |
TRT24
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Criação de movimento "Erro/falha na intimação" para o código-pai "12264" para a Justiça do Trabalho
Movimento - Incluir
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28/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a criação de movimento filho "Erro/falha na intimação" para o movimento pai "12264-Eletrônica", nos termos abaixo:
Obs.: A solicitação de criação do movimento baseia-se na existência de movimento similar (14961) filho do código-pai %u201C12281-Comunicação eletrônica%u201D.
Descrição na árvore: Erro/falha na intimação
Código-filho do código-pai %u201C12264-Eletrônica
Descrição do movimento: Ocorrido erro/falha na intimação eletrônica
Marcação de uso na Justiça do Trabalho: 1º e 2º Graus e TST
Norma: CPC; Lei nº 11.419/2006, Resolução nº 455/2022 do CNJ
Artigo: 193 a 199;
Glossário: Movimento a ser lançado pelo serventuário da Secretaria para registrar a ocorrência de erro ou falha sistêmica na intimação realizada por meio eletrônico. |
| 2323 |
TRT24
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Criação de movimento filho (suspensão) para o código-pai "12198" para a Justiça do Trabalho
Movimento - Incluir
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28/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a criação de movimento filho (suspensão para submissão de proposta de afetação) para o movimento pai "12198-Deliberado em sessão", nos seguintes termos:
Descrição na árvore: Suspensão para submissão de proposta de afetação
Código-filho do código-pai %u201C12198-Deliberado em sessão%u201D
Descrição do movimento: Deliberado em sessão (suspenso o julgamento para submeter proposta de afetação)
Marcação de uso na Justiça do Trabalho: TST
Norma: CPC; CLT
Artigo: 1.037; 896-C
Glossário: Movimento a ser lançado pelo serventuário da Secretaria para registrar quando, em sessão, há suspensão do julgamento para submeter proposta de afetação ao órgão colegiado competente. |
| 2322 |
TRT24
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Criação de movimento filho (rejeição de afetação) do código-pai 12198 para a Justiça do Trabalho
Movimento - Incluir
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28/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a criação de movimento filho (rejeição de afetação) para o movimento pai "12198-Deliberado em sessão", no seguintes termos:
Descrição na árvore: Rejeição de proposta de afetação
Código-filho do código-pai %u201C12198-Deliberado em sessão%u201D
Descrição do movimento: Rejeitada proposta de afetação
Marcação de uso na Justiça do Trabalho: TST
Norma: CPC, CLT
Artigo: 1.037; 896-C
Glossário: Movimento a ser lançado pelo serventuário da Secretaria para registrar quando, em sessão, há rejeição de proposta de afetação pelo órgão competente pelo julgamento do incidente. |
| 2321 |
TRT24
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Criação de movimento filho do código-pai 12198 para a Justiça do Trabalho
Movimento - Incluir
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28/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a criação de movimento filho do movimento-pai "12198-Deliberado em sessão", nos seguintes termos:
Descrição na árvore: Acolhimento de proposta de afetação
Código-filho do código-pai %u201C12198-Deliberado em sessão%u201D
Descrição do movimento: Acolhida proposta de afetação
Marcação de uso na Justiça do Trabalho: TST
Norma: CPC, CLT
Artigo: 1.037; 896-C
Glossário: Movimento a ser lançado pelo serventuário da Secretaria para registrar quando, em sessão, há acolhimento de proposta de afetação pelo órgão competente pelo julgamento do incidente. |
| 2318 |
TRT24
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Inclusão de complemento no movimento "12767" (ou pedido alternativo)
Movimento - Alterar
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25/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a inclusão do complemento "49-numero_tema_IRR" no movimento "12767-Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior", OU
Alternativamente, solicita a criação de 2 movimentos específicos, filhos do código-pai "12765-Envio para Juízo de Retratação", um para recurso especial repetitivo e outro para recurso de revista repetitivo (assim como existente o movimento exclusivo "12766" para a repercussão geral), na seguinte forma:
12765->XXXXX-Por divergência de entendimento com o STJ
12765->XXXXX-Por divergência de entendimento com o TST
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| 2317 |
TRT24
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Complementação de informações para o movimento "12767"
Movimento - Alterar
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25/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a complementação das informações dos campos "Norma" e "Artigo" do movimento "12767-Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior", para que conste também:
Norma: CLT; e Lei nº 13.015/2014
Artigo: 896-C, § 11; |
| 2316 |
TRT24
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Complementação de glossário do movimento "12202"
Movimento - Alterar
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25/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a complementação do glossário do movimento "12202-Questão de ordem", para esclarecer em quais casos deve ser usado.
O movimento deve ser usado apenas quando, em sessão de julgamento, é acolhida questão de ordem, ficando o julgamento do mérito prejudicado ou adiado para futura sessão?
No caso de prejudicado o julgamento do mérito, deveriam ser lançados 2 movimentos. O da questão de ordem e o de prejudicado o julgamento? OU
O movimento de ser usado mesmo quando, em sessão, é rejeitada questão de ordem, passando-se ao julgamento do mérito?
Nesse caso, deveriam ser lançados 2 movimentos. O da questão de ordem e o do julgamento do mérito? OU
O movimentos deve ser lançado em todos esses casos? |
| 2315 |
TRT24
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Complementação de glossário do movimento "12201" para melhor esclarecimento quanto a seu uso
Movimento - Alterar
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25/06/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a complementação do glossário do movimento "12201-Liminar" para esclarecer em quais casos deve ser usado.
O movimento deve ser usado apenas quando, em sessão, há o julgamento de liminar e o julgamento do mérito será realizado em sessão futura? OU
O movimento deve ser usado mesmo quando, em sessão, a liminar é ou não concedida, prosseguindo o julgamento para análise do mérito na mesma sessão?
Nesse caso, deveriam ser lançados 2 movimentos, o de julgamento da liminar e do mérito?
O movimentos deve ser lançado em todos esses casos? |
