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Pesquisas Judiciárias

Produção Interna

Justiça em Números
O Justiça em Números visa à ampliação do processo de conhecimento do Poder Judiciário por meio da coleta, da sistematização de dados estatísticos e do cálculo de indicadores capazes de retratar o desempenho dos tribunais.

DIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO

Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário
Trata-se de diagnóstico sobre a atual situação da segurança judiciária brasileira. Seu principal objetivo é servir de apoio para a definição de diretrizes, protocolos e rotinas para a modernização e a evolução qualitativa das atividades de Segurança e Inteligência no Poder Judiciário e, assim, subsidiar a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Pesquisa de Opinião Magistrados do 1º Grau

Pesquisa de Opinião Magistrados do 1º Grau
A Pesquisa de Opinião dos Magistrados de 1º Grau foi respondida por 4.672 magistrados ativos, entre março e abril de 2016. O relatório avalia a percepção geral acerca da política de atenção prioritária ao 1º grau em execução nos tribunais brasileiros, além de se ater nas duas principais linhas de ação  da política, a saber, a gestão de pessoas e a orçamentária. Há, ainda, avaliações sobre do grau de satisfação com as condições de trabalho atuais, assim como as expectativas de todos os juízes respondentes a respeito dos desenvolvimentos futuros da política.

 

Censo do Poder Judiciário
O Censo do Poder Judiciário é a primeira pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e servidores de todos os tribunais e conselhos que compõem o Judiciário Brasileiro.

 

Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário
Justiça em Números, ano-base 2012.

Competência Delegada: Impacto nas ações dos Tribunais Estaduais
Este relatório tem por objetivo descrever o impacto causado pelo quantitativo de processos que, não obstante tratarem de matéria tipicamente federal, foram processados e julgados pela justiça estadual durante o período de 2009 a 2011. Esse fenômeno processual é definido doutrinariamente como “delegação de competência” e encontra previsão constitucional expressa no art. 109, § 3º da Constituição Federal de 1988 (CF/1988).

Encontros e Desencontros da Adoção no Brasil: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça
O relatório analisa quem são as crianças aptas à adoção e os pretendentes à adoção no Brasil. Além de caracterizá-los, são comparadas as eventuais expectativas e a realidade do perfil, buscando-se saídas e maneiras de compartilhar a responsabilidade pela dignidade e pela liberdade das crianças e dos adolescentes que aguardam uma chance de convivência familiar.

files/conteudo/destaques//imagem/2015/06/bf3290560801638999cfce685cb760a6.jpg A Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha (Sumário Executivo)

A Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha
O estudo avalia a adesão dos Tribunais à Recomendação n. 09/2007, que propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, dentre outras medidas destinadas à garantia dos direitos humanos das mulheres no âmbito de suas relações domésticas e familiares. Além disso, são revelados os quantitativos de procedimentos assim como o número de juízes e servidores disponíveis para processá-los.  A fim de compreender a situação da violência contra a mulher no Brasil, a pesquisa apresenta, ainda, um panorama com dados sobre homicídios de mulheres e agressão a mulheres no Brasil, com dados do Mapa da Violência 2012 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad2009/IBGE). Com os dados disponíveis, o Departamento de Pesquisas Judiciárias apresenta, neste Relatório, proposta de expansão da estrutura judiciária especializada para o processamento das ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra as mulheres.


Novos Diagnósticos do Enfrentamento da Corrupção.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou aos Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais Regionais Federais, por intermédio do Ofício-Circular n. 56/GP/2012 em 2 de março de 2012, o fornecimento de dados estatísticos relativos aos processos sobre crimes de lavagem de dinheiro, bens e valores, corrupção e improbidade administrativa, bem assim quanto às ações penais de competência originária desses em trâmite no ano de 2011.
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Indicadores Socioambientais do Poder Judiciário.
Este levantamento foi realizado com 78 tribunais com a finalidade de elaborar um produto atualizado para ser distribuído no espaço destinado ao Conselho Nacional de Justiça na Rio+20. Os indicadores socioambientais do Poder Judiciário foram fundamentados nos seguintes atos normativos do CNJ: Recomendação n. 11/2007, Recomendação n. 27/2009, Resolução n. 70/2009 e Resolução n. 114/2010.

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Panorama Nacional – A execução de Medidas Socioeducativas de Internação Programa Justiça ao Jovem.
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) em parceria com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) apresenta a pesquisa ”Panorama Nacional a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação”. O estudo teve por escopo conhecer o perfil dos adolescentes internados, os dados processuais e ainda a estrutura, o funcionamento e a distribuição geográfica dos estabelecimentos socioeducativos de internação.

100 Maiores Litigantes (2011)
O Relatório “100 maiores litigantes” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa identificar os principais demandantes do Poder Judiciário, a fim de suscitar o debate a respeito da excessiva litigância no Brasil. Em relação à edição anterior, neste segundo relatório houve aprimoramentos importantes, como a concentração dos dados apenas no fluxo de processos ingressados no período de dez meses. A pesquisa abrangeu os casos novos no 1º Grau referentes ao período de janeiro a outubro de 2011.

Justiça Infantojuvenil. Situação atual e critérios de aprimoramento. CNJ/Ipea
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) apresenta a pesquisa denominada “Justiça Infantojuvenil: Situação atual e critérios de aprimoramento”. O objetivo do estudo foi propor critérios objetivos para a criação de Varas da Infância e Juventude (VIJ), a fim de auxiliar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a atuar de maneira concreta na elaboração de políticas para a melhoria do atendimento judicial a crianças e adolescentes.

Estudo Comparado sobre Recursos, Litigiosidade e Produtividade: a prestação jurisdicional no contexto internacional
Este estudo exploratório pretende apresentar alguns dados relativos aos recursos, litigiosidade e produtividade de diversos países da Europa, da América Latina e dos Estados Unidos que, futuramente, poderão ser usados para analisar em que medida há, de fato, uma aproximação entre as realidades destes diversos países no que diz respeito à capacidade dos Estados de processarem e julgarem seus conflitos.

Relatório sobre o Seminário Justiça em Números – 2010
O presente documento tem o objetivo de sintetizar as principais falas, pronunciamentos e intervenções realizados no seminário “Justiça em Números 2010”, realizado durante o dia 29 de agosto de 2011, em Brasília, Distrito Federal. Promovido pelo CNJ, o evento buscou lançar o relatório “Justiça em Números 2010”, não apenas para apresentá-lo à sociedade, mas, especialmente, para discutir os seus principais resultados e as possíveis decorrências deles em termos da política judiciária brasileira.

Panorama do acesso à justiça no Brasil, 2004 a 2009
O artigo trata dos determinantes do acesso à justiça segundo a percepção de amostra representativa do conjunto da população brasileira. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009 (PNAD/IBGE), são analisados: i) os graus de resolutividade das instituições demandadas pela população; ii) o grau de desalento das pessoas em relação à busca por soluções aos conflitos; iii) o grau de conhecimento das pessoas sobre seus direitos e sobre as instituições dedicadas a assegurá-los, e, por fim; iv) o tempo até a solução e também as características socioeconômicas (renda, educação  daqueles que buscaram e que não buscaram soluções junto ao Judiciário.

Demandas repetitivas e a morosidade na justiça cível brasileira
A presente publicação tem como objetivo principal apresentar as considerações do DPJ a respeito dos resultados demonstrados nos relatórios finais das três pesquisas dessas instituições. Ao final do documento apresenta-se um conjunto de propostas de políticas específicas a respeito do tema.

A execução fiscal no Brasil e o impacto no judiciário
Ao consolidar e sistematizar os resultados dos estudos realizado pela UFRGS e da cooperação técnica CNJ-IPEA, além de apresentar reflexões críticas do DPJ, o principal objetivo deste relatório é motivar o debate sobre possíveis novos rumos para a execução fiscal no Brasil, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional não somente nessa matéria, mas do sistema judicial como um todo.

100 Maiores Litigantes (2010)
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ)  recebeu dados indicando os maiores litigantes dos tribunais estaduais, regionais federais e do trabalho, referentes a processos que não foram baixados definitivamente até 31 de março de 2010. Foram consideradas como partes somente pessoas jurídicas e/ou entidades. O CNJ solicitou que os processos informados tivessem natureza não criminal (excluíram-se, além dos processos criminais, aqueles relativos à Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Infância e juventude).

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Avaliação do desempenho judicial: desafios, experiências internacionais e perspectivas
Estudo exploratório da discussão acerca das iniciativas de Avaliação de Desempenho Judicial (ADJ) e dos desafios inerentes à sua implementação, com destaque para as experiências em curso no âmbito internacional. A partir desse exame em outros países, os autores extraíram elementos que possam conferir subsídios para a discussão do tema no Brasil.

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Gestão da comunicação nos tribunais
Trata-se de relatório de pesquisa sobre a gestão da comunicação nos tribunais e que consolida os resultados de questionário encaminhado a todas as assessorias ou secretarias de comunicação do Poder Judiciário. A investigação tornou possível compreender melhor o quadro atual da comunicação social nos tribunais, sobretudo nos seguintes aspectos: estrutura administrativa; articulação institucional, planejamento, recursos financeiros e atividades desenvolvidas. A partir desse levantamento preliminar, que identificou aspectos positivos e pontos que precisam ser aperfeiçoados, abre-se caminho para discussões mais propositivas da gestão da comunicação nos tribunais, de forma a assegurar um caráter estratégico no tratamento do tema.

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Implantação das tabelas processuais unificadas
Este relatório apresenta um panorama do estágio de implantação das Tabelas Processuais Unificadas nos tribunais da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho. Os dados aqui disponibilizados foram obtidos por meio de questionário enviado a esses tribunais no primeiro trimestre de 2010.

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Estudo sobre os sistemas de coletas de dados: CNJ
Apresenta e compara alguns dos principais sistemas de coleta de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para detectar quais informações nos respectivos repositórios estão duplicadas, inconsistentes ou divergentes. Trata-se, portanto, de um primeiro passo rumo ao natural processo de convergência, compatibilização e futura uniformização, em um único sistema, de todas as informações solicitadas pelo CNJ aos tribunais e varas. Vislumbra-se, com isso, facilitar o procedimento de coleta, minimizar os erros de disponibilização dos dados e reduzir o trabalho de fornecimento das informações por parte das estruturas do Poder Judiciário.

Diagnóstico sobre o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Trata-se de estudo relativo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizado com base na análise comparativa da produtividade dos tribunais regionais federais (TRFs) e informações afins e elaborado a partir de dados estatísticos solicitados aos próprios TRFs pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a atender à determinação do Plenário do CNJ nos autos de processo de acompanhamento de cumprimento de decisão (0200511-29.2009.2.00.0000).

Relatório sobre a situação dos Conflitos Fundiários Rurais no Brasil em 2008
Este relatório foi elaborado com o objetivo de subsidiar os trabalhos do Fórum Nacional Fundiário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Principais ações do Conselho Nacional de Justiça – Conflitos Fundiários
O Fórum de Assuntos Fundiários, instituído pela Resolução n° 110, de 6 de abril de 2010, destina-se ao monitoramento das ações e à resolução de questões que tenham por objeto assuntos de natureza fundiária, conflituosas ou não, que "possam colocar em risco a segurança no campo e nas cidades ou exijam ações concretas para assegurar o acesso à moradia digna e à distribuição da propriedade rural" (artigo 1° da Resolução).

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1º Relatório do Programa de Gestão Socioambiental do CNJ
Este documento foi produzido com os resultados obtidos pelo 1º Questionário Socioambiental do Poder Judiciário, que foi remetido em dezembro de 2008 para todos os tribunais listados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988. O relatório permite compreender como a questão socioambiental era tratada pelo Poder Judiciário, assim como diagnostica as atividades desenvolvidas pelas comissões ambientais e/ou socioambientais constituídas até então. A Resolução n. 70/2009 do CNJ classificou a Responsabilidade Social e Ambiental como atributo de Valor Judiciário para a sociedade, papel assumido pelo Departamento de Pesquisas judiciárias desde o ano de 2008. O referido relatório serve também como linha de base para estudos futuros acerca dessa temática.

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Perfil da fixação de custas judiciais no Brasil e análise comparativa de experiência internacional
A pesquisa analisa a questão das custas judiciais no âmbito do Judiciário Estadual, tendo por objetivo fornecer um quadro da situação no Brasil, bem como apresenta um panorama internacional a respeito do tema. Visou atender à deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Procedimento de Controle Administrativo (PCA), em que o Conselheiro Jefferson Luís Kravchychyn determinou ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) o desenvolvimento de “estudos técnicos para a formulação de parâmetros máximos para a cobrança de custas e despesas processuais”.

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Panorama das ações de sustentabilidade do Poder Judiciário
Apresentação do Conselho Nacional de Justiça no IV Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública. Evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, realizado em dezembro de 2009 na Escola da Magistratura Federal – TRF 1ª Região.

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1º seminário de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário
Este relatório é fruto do primeiro evento socioambiental de âmbito nacional do Poder Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em setembro de 2008. Após essa troca inicial de boas práticas, as ações socioambientais no Poder Judiciário se tornaram conhecidas nacionalmente. Como conseqüência dessa visibilidade, o seminário favoreceu a consolidação do tema na grande maioria dos tribunais e o cumprimento da Recomendação n.º 11/2007, assim como criação da Recomendação n. 27/2009 e Resolução n. 114/2010.

Pesquisas contratadas

As pesquisas, cujos relatórios apresentam-se abaixo, foram elaboradas cientificamente mediante contratação, portanto, o CNJ não avaliza nem rejeita as conclusões e as propostas aqui sugeridas. Com a publicidade dos resultados das pesquisas, objetiva-se não somente dar conhecimento à sociedade, mas também estimular a discussão do tema.

Reincidência Criminal no Brasil

Ipea: Relatório de Pesquisa de Reincidência Criminal no Brasil
Relatório final de atividades da pesquisa sobre reincidência criminal, conforme Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ipea (001/2012) e respectivo Plano de Trabalho.

Reincidência Criminal no Brasil

Ipea: Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis
A pesquisa aborda os juizados especiais cíveis (JECs) do Rio de Janeiro, Ceará e Amapá, com dados que permitem aprofundamentos sobre elementos dos recursos humanos, litigiosidade, estrutura e também contendo percepções dos magistrados e servidores sobre aspectos humanos e estruturais dos JECs.

PUC-RS


PUC-RS: Demandas Judiciais e Morosidade da Justiça Civil
A pesquisa da PUC-RS propôs uma abordagem multidisciplinar com base nos fundamentos teóricos da análise econômica do direito, da administração pública e da sociologia

IPEA


Ipea: Pesquisa sobre o custo unitário do processo de execução fiscal
Relatório final da pesquisa Custo unitário do processo de execução fiscal da União, sob a responsabilidade técnica dos pesquisadores Alexandre dos Santos Cunha (Coordenador), Bernardo Abreu de Medeiros, Elisa Sardão Colares, Luseni Cordeiro de Aquino e Paulo Eduardo Alves da Silva.

UFRGS


UFRGS: Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa, ênfase nos processos de execução fiscal
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa

FGV-SP


FGV-SP: Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça
A pesquisa realizou um diagnóstico das causas de aumento da litigiosidade no Brasil e da morosidade da justiça, com foco especial nas demandas repetitivas, analisando a trajetória dos conflitos e as suas possíveis soluções pré-processuais, processuais e gerenciais.

PUC-PR


PUC-PR: Demandas repetitivas relativas ao Sistema de Crédito no Brasil e propostas para sua solução
Diagnóstico sobre as causas do progressivo aumento das demandas judiciais cíveis no Brasil, em especial das demandas repetitivas, bem como da morosidade da justiça civil

Acesso à Justiça

IBGE: Características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), com a presente publicação, divulga os resultados do levantamento suplementar Vitimização e Justiça, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, que foi realizado por iniciativa do IBGE. Complementou essa ação Institucional, o convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que focalizou o tema justiça.

USP

USP: Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública
Este relatório refere-se à fase final da pesquisa, ―Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública‖, patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme o Edital de Seleção 01/2009.

Colaborações externas

Brasil em Números 2016
A arte de mostrar o Brasil O Brasil em Números, em versão bilíngue, reúne informações que permitem traçar uma síntese da realidade brasileira em seus múltiplos aspectos. É destinado a todos aqueles que desejam conhecer melhor o País de forma prática e ilustrada. Sob a forma de tabelas e gráficos, os capítulos apresentam dados sobre o território nacional, características demográficas e socioeconômicas da população, preços, contas nacionais, atividades agropecuárias, industriais, comerciais, de serviços, finanças públicas, comércio exterior, ciência e tecnologia e estatísticas básicas do Governo, incluindo dados comparativos entre os estados brasileiros.

Brasil em Números

Brasil em Números 2015
O Brasil em Números, editado anualmente pelo IBGE, apresenta informações básicas para o estudo e conhecimento da realidade socioeconômica brasileira, tornando-se um valioso instrumento de consulta e subsídio para análises e planejamentos.

Brasil em Números

Revista Diálogos sobre Justiça – 2014
O artigo “Juizados Especiais Cíveis: informalidade e acesso à justiça em perspectiva”, explora aspectos estruturais e da litigiosidade dos JECs, avaliando seus princípios norteadores a partir de pesquisa empírica realizada pelo IPEA em cooperação com o CNJ.

Justiça Pesquisa
A Série "JUSTIÇA PESQUISA" foi concebida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ)a partir de 2 (dois) eixos estruturantes complementares entre si: i) Eixo "Direitos e Garantias fundamentais"; e ii) Eixo "Políticas Públicas do Poder Judiciário".

Publicação dos projetos selecionados

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