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Diagnóstico sobre Obras Paralisadas

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O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, realiza diagnóstico em âmbito nacional com o objetivo de destravar as obras paralisadas, fomentar campanhas de conciliação e mediação, realizar eventos e fornecer subsídios para criação de metas nacionais do Poder Judiciário para priorizar a solução adequada e justa desses feitos.

Os tribunais devem preencher a planilha conforme modelo disponível neste arquivo.

Após o preenchimento, os dados deverão ser enviados ao CNJ pelo e-mail obrasparalisadas@cnj.jus.br. O prazo para envio dos arquivos é 15 de março de 2019.

Em caso de dúvidas, favor contatar o Departamento de Pesquisas Judiciárias, telefone (61) 2326-5266 ou 2326-5268, ou ainda, o Departamento de Gestão Estratégica, no telefone (61) 2326-5307. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo e-mail obrasparalisadas@cnj.jus.br.