Uma perspectiva internacional para a redução do encarceramento é o tema da conferência magna que será realizada nesta sexta-feira (3/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento faz parte das atividades desenvolvidas na especialização ‘Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube a partir das 18h
O jurista argentino Eugênio Raúl Zaffaroni, o professor da Universidade de São Paulo Sérgio Salomão Shecaira e a juíza federal Caroline Somesom Tauk, além de outras autoridades presentes falarão sobre o tema “Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento”. Interessados em receber certificado devem fazer a inscrição pelo site da Enfam
A especialização que promove a conferência magna é inédita e voltada a magistradas e magistrados como parte de produtos de conhecimento lançados pelo CNJ em 2020 com uma leitura atualizada sobre os desafios na porta de entrada do sistema prisional. Tanto o curso quanto os produtos integram as atividades do programa Fazendo Justiça, parceria iniciada em 2019 entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para avanços no campo penal. Na área das audiências de custódia, o programa tem o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O curso foi iniciado em agosto de 2021 e será realizado até maio de 2022 e envolve 40 magistrados e magistradas de todo o país e que tem atuação na área penal. Entre os temas abordados, estão uma abordagem crítica sobre a efetividade do sistema penal no Brasil e no mundo, as audiências de custódia, as alternativas ao encarceramento e o controle da superlotação carcerária pelo Judiciário.
Além de trabalhar o conteúdo da coleção Fortalecimento da Audiência de Custódia, que contém seis manuais com novos parâmetros de atuação da magistratura no campo, o curso fomenta a participação ativa de juízes e juízas na gestão de vagas penais com foco no controle da superlotação e em torno da governança interinstitucional. Por isso, serão abordados temas como gestão pública, orçamento e custos da política penal.
Serviço
Conferência magna “Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento”
Quando: sexta-feira (3/9), às 18h
Onde: canal do CNJ no YouTube
