Somando as atividades da 1ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a sede da Corte transforma o seu átrio em um espaço de expressão cultural. Até sexta-feira (28/6), o público pode apreciar a exposição “Transgeneridades
A concentração de pessoas em situação de rua em frente ao Centro Pop em Porto Velho é um reflexo da busca por dignidade e reintegração social. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo assinou, nesta quinta-feira (27/6), protocolo de intenções com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família neste Estado (IBDFAM-ES) com o objetivo de incentivar,
Comprometido com uma Justiça mais simplificada e acessível a todos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Vara Única de Alto Parnaíba, adotou a linguagem simples para o cumprimento dos atos judiciais, especialmente para notificações/intimações de menores para oitiva de depoimento especial.
Magistrados e servidores dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 3ª e 5ª Regiões se reuniram no 1º Encontro PJe, no período de 19 a 21 de junho, para trocar conhecimentos e experiências relacionadas ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na ocasião, diversos temas foram discutidos
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2024, para um total de 163.849 processos, com 208.239 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.399.363.499,98.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e o delegado da Receita Federal em Goiânia, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, assinaram, na manhã da última sexta-feira (21/6), o Termo de Acordo de Cooperação Técnica para o Projeto “Raízes Kalungas
Uma manhã de festa no Centro Comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena UAÇÁ, marcou a abertura oficial da primeira Jornada Itinerante nas Aldeias Indígenas do Amapá. Idealizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Sob a condução do desembargador-presidente, Adão Carvalho, e do coordenador
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizará audiência pública no dia 12 de julho para debater com a população as metas nacionais do Judiciário relativas ao ano de 2025. A sessão terá início às 9h, no salão do 1º Tribunal do Júri, no Fórum
Na manhã da última quinta-feira (20/6), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), promoveu audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” que reuniu instituições públicas, líderes indígenas e a comunidade do Parque das Tribos, no Tarumã
