Daniel Nunes da Silva, jovem com síndrome de Down, realizou o sonho de ser policial por um dia. Funcionário terceirizado do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), onde trabalha como servente de limpeza, Daniel participou de uma ação inclusiva promovida pela Polícia Judicial
A magistrada da 2.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Elfrida Belleza, realizou, na segunda-feira (24/2) e terça-feira (25/2), visitas de inspeção às quatro unidades teresinenses de atendimento socioeducativo a jovens e adolescentes. A ação seguiu a determinação do Conselho Nacional de
O Judiciário do Pará, em parceria com a Faculdade Faci Wyden, instalou o Posto Avançado de Solução de Conflitos (Pasc) na terça-feira (25/2). Vinculada ao 1.º Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital, a unidade atenderá demandas extrajudiciais e judiciais por
Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1.º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/2), uma nova Prateleira Maria da Penha. Desta vez contemplando a
Com o objetivo de padronizar e otimizar as consultas jurisprudenciais trabalhistas no Brasil, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, no final do ano passado, a nacionalização do Sistema Falcão. A ferramenta está disponível para ser utilizada e já conta com dados de
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ampliou o Banco de Boas Práticas com a inclusão do eixo temático “Infância e Juventude”. A iniciativa busca reunir e divulgar ações inovadoras das unidades judiciárias do Primeiro Grau voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes, especialmente nas
Com o objetivo de garantir ambiente adequado e respeitoso às pessoas LGBTQIAPN+ que estão privadas de liberdade, o Poder Judiciário, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), da Escola Superior da Magistratura (Esmam) e do Comitê de Diversidade; e o
A preservação do meio ambiente é uma preocupação permanente da Justiça Eleitoral (JE). Nesse sentido, capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a JE enviou para descarte ecológico 195.227 urnas eletrônicas modelo UE 2009 — um total de 1.873.940 quilogramas (kg) —, incluindo baterias e demais materiais correlatos, ou
Durante todo o mês de março, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região (TRT-22) intensificarão a busca por soluções conciliadas em processos que envolvam mulheres. A iniciativa integra o projeto Elas em Pauta
Na manhã da última terça-feira (18/2), o Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região (Ceará) promoveu o projeto Pop Rua em Ação, que aconteceu no bairro Parangaba, em Fortaleza. O evento reuniu diversos órgãos e instituições públicas com o objetivo de facilitar o acesso de
