Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos ambientais em todas as comarcas do estado. A iniciativa integra a Semana da Pauta Verde, promovida nacionalmente pelo
Na tarde de quinta-feira (7/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) realizou a abertura da exposição Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a Longa Marcha das Empregadas Domésticas por Direitos e Dignidade, no Hall do Anexo II do Edifício-Sede, em Brasília (DF). A mostra,
Em busca de um sistema penitenciário mais justo e humanizado, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello, e o governador do estado, Antonio Denarium, assinaram uma petição encaminhando ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Plano Pena Justa do Estado de
Como parte das atividades do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, o Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) promoveu, nesta quinta-feira (7/8), uma palestra para cerca de 70 estudantes de duas escolas públicas de Messias. A ação, realizada em
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o governador João Azevedo assinaram, na tarde de quarta-feira (6/8), uma petição conjunta com a versão final do plano estadual Pena Justa. O documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação,
Desde a manhã do último dia 31 de julho, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) tem capacitado lideranças internas para atuarem de forma mais efetiva e humanizada. As aulas incluem temas como desenvolvimento de habilidades essenciais, como comunicação não violenta, gestão do tempo,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc), deu início nesta quarta-feira (6/8), às 12h, à distribuição de 700 kits para coleta de material genético em audiência. Os kits serão utilizados durante audiências de
Nesta terça-feira (5/8), no Fórum de Planaltina, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu a 2.ª edição do Dia da Inclusão Digital, destinado a capacitar a população para o uso autônomo dos serviços digitais do tribunal. A ação orientou cerca de
O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) deu início, na última terça-feira (5/8), ao curso “Classificação, Avaliação e Destinação de Processos Judiciais: normas, critérios e diretrizes”, realizado em parceria com a InnovaGestão – Consultoria em Informação. A iniciativa reúne servidores da Justiça Federal da 5.ª
A dignidade não pode esperar. Com o objetivo de garantir prioridade e celeridade aos processos que envolvem pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, instituiu um esforço concentrado a ser realizado entre os dias 15 e 30
