O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu, nesta segunda-feira (25/11), a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência – Nota Técnica nº 11 de 2023. O objetivo do evento, realizado de forma virtual, foi
Para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo, ao longo de novembro, o Mês Nacional do Júri. Somente durante a primeira quinzena da força-tarefa, já ocorreram 142 julgamentos na Capital e no Interior. A
As equipes multidisciplinares Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organizaram uma programação diversificada e abrangente para a “28ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 25 a 29 de novembro
O minicurso ‘Direito Indígena e Interseccionalidade’, ministrado pelo professor-doutor Daniel Valério Martins, no Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), teve a participação de membros da Aldeia Monte-Mor, da cidade de Rio Tinto. A comitiva foi acompanhada por assessores do Centro Judiciário
Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram acordo de cooperação técnica que visa promover e fiscalizar ações afirmativas em prol de grupos socialmente vulneráveis, em especial mulheres e pessoas negras. O termo foi assinado pela
A Academia Judicial abriu inscrições para o painel “A superlotação no sistema prisional catarinense: desafios e possibilidades”, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2024, das 16h às 18h, na plataforma Teams, em modalidade síncrona. Inscreva-se O evento, uma parceria com o Grupo de Monitoramento e
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) oferta durante esta sexta-feira (22/11), serviços eleitorais para a população em situação de rua e de vulnerabilidade econômica e social por meio da primeira edição do Mutirão Pop Rua. A base dos atendimentos acontece na Escola Cívico-Militares (Ecim)
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria-Geral, realizou uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri Atroari, como parte do Projeto Identificação Oficial Judicial. A ação teve como foco a qualificação da equipe local para a emissão da nova Carteira de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), lançou, nesta quinta-feira (21/11), a cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica – Para Jovens e Adolescentes”. O evento ocorreu em duas instituições
Pessoas em situação de rua de Manaus tiveram um dia de atendimentos para serviços diretos de documentação, saúde e acesso à Justiça na última quinta-feira (14/11). Eles foram alvo das ações do “PopRuaJud Amazonas”, que reuniu diversos órgãos públicos parceiros, entre eles, o Tribunal Regional
