Audiências Públicas

> Boas Práticas de Sustentabilidade no Âmbito do Estado e da Sociedade Civil Organizada

Sociedade civil, instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade reuniram-se em audiência pública para recebimento de contribuições visando ao conhecimento e à incorporação de boas práticas de sustentabilidade realizadas no setor público, privado e no terceiro setor.

> Inteligência Artificial no Poder Judiciário

Especialistas reuniram-se na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) generativa no Poder Judiciário, mas também os mecanismos, riscos e custos associados ao uso dessa ferramenta. Também falaram sobre linguagem simples e aspectos éticos para evitar discriminação e vieses nocivos ao direito.

> Elaboração, Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional previsto na ADPF n. 347

Audiência pública realizada em 8 de maio de 2024,  é uma das etapas para atender à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, que determinou a elaboração de um plano nacional para corrigir a inconstitucionalidade no sistema prisional.

> Aprimoramento da Atuação do Poder Judiciário em Demandas Envolvendo Direitos de Pessoas e Comunidades Quilombolas

Realizada em 17 de novembro de 2023, esta audiência pública teve por objetivo a elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais envolvendo comunidades quilombolas e a preservação de seus documentos e sítios detentores de reminiscências históricas.

> Quantificação de Dano Ambiental

Audiência pública realizada em 27 de julho de 2023   com o objetivo de padronizar  referências técnicas para consideração, pelos magistrados(as), das provas produzidas exclusivamente por sensoriamento remoto ou obtidas por satélite no acervo probatório das ações judiciais ambientais; e elaborar parâmetros adequados à quantificação do impacto de dano ambiental na mudança climática global.

> Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades

A audiência pública teve por objetivo debater sobre a criação da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades.

> Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)

A audiência visou tornar pública minuta de ato normativo para coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP) entre outros serviços. Saiba mais.

> Pessoas Atingidas em Baixo Guandu/ES

O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão tornaram pública esta  audiência pública para oitiva das pessoas atingidas no município de Baixo Guando/ES pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana/MG.

> Entrega de crianças para fins de adoção no âmbito dos Tribunais de Justiça

Esta audiência teve por objetivo colher sugestões quanto à proposta de Resolução que dispõe sobre entrega de crianças para fins de adoção no âmbito dos tribunais de Justiça (realizada em 1º/6/2022).

> Audiência Caso Barragem Mariana

O Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizaram audiências públicas para oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana/MG.

> Audiência sobre Padronização dos Sites dos Tribunais

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário promoveu audiência pública para debater diretrizes para facilitação de acesso aos portais dos tribunais (realizada em 25/1/2022)

> Audiência Pública sobre Regime de Trabalho Remoto dos(as) Magistrados(as) (realizada em 13/10/2021)

Realizada por videoconferência esta audiência teve por objetivo debater sobre a regulamentação do teletrabalho de magistrados.

> Melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada (realizada em 30/7/2021)

Esta audiência pública, realizada por meio de videoconferência, teve como objetivo promover a coleta do depoimento de especialistas e da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema da segurança privada.

> Revisão das Normas Relativas à Cobrança de Custas dos Serviços Forenses da Concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita (realizada em 28/11/2019)

Esta audiência teve por objetivo colher sugestões quanto à proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses, no âmbito do Judiciário brasileiro, e para que os interessados se manifestassem sobre a proposta de alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

> Política de Acesso às Bases de Dados Processuais dos Tribunais (realizada em 9/9/2019)

A convocação desta audiência pública permitiu que entidades da sociedade civil e especialistas apresentassem sugestões para o ato normativo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda para regulamentar o acesso aos bancos de dados relativos a processos judiciais.

> Revisão das Regras de concurso público para ingresso na magistratura (realizada em 10/6/ 2019)

A Audiência Pública teve como objetivo discutir a revisão da Resolução-CNJ n. 75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura.

> Revisão das Normas Relativas à Cobrança de Custas dos Serviços Forenses da Concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita (realizada em 28/11/2019)

Esta audiência pública foi realizada com o intuito de obter sugestões quanto à proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses, no âmbito do Judiciário brasileiro, e de receber manifestações sobre a proposta de alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

> Prestação da Jurisdição em processos relativos à saúde (realizada em 11/12/2017)

A convocação desta Audiência teve por objetivo ouvir a opinião de autoridades públicas, de especialistas e de representantes da sociedade civil sobre o acesso a serviços de saúde e acesso a tecnologias em saúde. Saiba mais.

> Política Judiciária de Tratamento adequado aos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho (realizada em 23/6/2016)

Audiência Pública teve como objetivo ouvir os principais atores da comunidade jurídica da Justiça do Trabalho, no tocante às formas de solução adequada dos conflitos, dentre as quais a conciliação e a mediação. Saiba mais.

> Permuta de Magistrados Estaduais (realizada em 24/5/2016)

CNJ realizou esta audiência pública com escopo de subsidiar os estudos visando à regulamentação da permuta entre magistrados estaduais vinculados a Tribunais de Justiça de diferentes Estados da Federação. Saiba mais.

> Sobre o novo Código de Processo Civil (realizada em 11/5/2016)

O Conselho Nacional de Justiça realizou audiência pública para dar continuidade aos debates acerca da regulamentação dos temas constantes do novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 – afetos à competência do CNJ. Saiba mais.

> Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário (realizada em 17 e 18/2/2014)

Trata-se de audiência pública realizada pelo CNJ que teve o intuito de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. Saiba mais.