O documento que reúne as principais conclusões do 15.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), encerrado na última sexta-feira (28/3), destacou o engajamento do Judiciário na elaboração, implementação e monitoramento do Plano Pena Justa em âmbito local entre suas prioridades. A Carta de Florianópolis,
Os tribunais deverão migrar para o método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e todos os serviços disponibilizados na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O prazo para implementação encerra-se nesta terça-feira, dia 1.º de abril. Após esta data, a
A busca pelo aprimoramento do trabalho dos profissionais que atuam nas equipes multidisciplinares vinculadas aos tribunais de Justiça dos estados norteou recente pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). O relatório com os resultados desse levantamento será apresentado na quarta-feira (2/4), das 17h às
Mais de 350 participantes de 25 estados e do Distrito Federal estiveram em Palmas (TO), nesta quarta (26/3) e quinta-feira (27/3), para debater a segurança institucional dos tribunais no VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (ENIPJ). O evento foi encerrado com a conferência “A atuação das organizações criminosas
Como parte das ações do projeto Mentes Literárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (31/3), o lançamento do livro O que me espera? De onde eu vim, para onde eu irei, escrito por internos do sistema penitenciário do Distrito Federal. A apresentação da obra ao público ocorrerá
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou treinamento gratuito para representantes de órgãos públicos sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros. O uso do Domicílio Judicial Eletrônico tornou-se obrigatório para garantir maior eficiência e segurança no recebimento de intimações e citações. De
A inclusão de três novas iniciativas no Portal de Boas Práticas do CNJ foi aprovada, por unanimidade, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça na 4.ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na terça-feira (26/3). Duas ações pertencem ao eixo temático Juizados Especiais e uma ao eixo Transparência. O projeto Sistema de
As mulheres indígenas da Ilha do Bananal (TO) serão o foco da 1.ª Semana Nacional de Saúde, que acontece entre os dias 7 e 11 de abril. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a ação também acontecerá nos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, participaram, na manhã desta quinta-feira (27/3), do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Florianópolis (SC).
Estão abertas as inscrições, até segunda-feira (31/3), para o 4.º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário, que será realizado no próximo dia 3 de abril, de forma híbrida: virtual, via Cisco Webex, e presencial, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem como tema
