O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 12.374 sessões e audiências de conciliação entre 7 e 11 de novembro, na XVII Semana Nacional de Conciliação. Os números foram apresentados na segunda-feira (28/11), na Presidência do Judiciário estadual pernambucano, e revelaram resultados recorde. Neste ano, a campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe como tema “Menos conflitos, mais recomeços”.
Em 7.469 sessões, as partes conseguiram resolver seus conflitos de forma amigável, obtendo um percentual de composições bem-sucedidas de 60,36%. O valor total homologado chegou a R$ 42,3 milhões. As sessões e audiência foram realizadas no formato híbrido – presencialmente na sede do Núcleo de Conciliação – Nupemec e virtualmente através do aplicativo de mensagens WhatsApp. Participaram das atividades 290 Varas, 42 Juizados e 26 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s).
Os números de acordos da Semana Nacional de Conciliação começaram a crescer de forma efetiva a partir de 2016, ano em que foram promovidas 6.457 audiências e efetivados 2.402 acordos, atingindo, na época, o percentual de 37% de conciliação, o que movimentou R$ 6,4 milhões. Com relação aos números obtidos em 2021, houve um aumento no percentual de acordos em 5,1%, quando foram realizadas 10.590 audiências de conciliação, sendo obtidas 5.853 resoluções pacíficas dos conflitos, movimentando R$ 34,7 milhões.
Evolução dos números do Nupemec do TJPE desde 2016:
A XVII Semana Nacional de Conciliação do TJPE também promoveu ações de cidadania. Casais puderam se inscrever para oficializar sua união estável de forma gratuita por meio da assinatura de um Termo de Conciliação do reconhecimento de união estável. Durante esta edição, os casais também tiveram a oportunidade de oficializar a união por meio de casamentos coletivos presenciais. Oito cerimônias foram realizadas gratuitamente com a participação de 315 casais. Todos celebraram seus votos com a presença de autoridades locais, exibição de concertos musicais, decoração dos ambientes e troca de alianças entre os nubentes.
Para comemorar os resultados alcançados e promover o reconhecimento das instituições, empresas e personalidades parceiras da XVII Semana Nacional de Conciliação (SNC), o Nupemec realizou uma cerimônia no gabinete da Presidência do TJPE, também na segunda-feira (28/11). A solenidade foi presidida pelo 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, representando o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
“A ação é promovida em novembro ou dezembro todos os anos, mas já no início do ano começamos as reuniões para a realização de um trabalho efetivo, entrando em contato com as empresas e com os membros do Judiciário, e por isso conseguimos um crescimento de resultados positivos. Quero agradecer, especialmente, a Presidência do TJPE que vem dando total apoio ao nosso trabalho”, pontuou o coordenador geral do Nupemec, Erik Simões.
O 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, falou na sequência parabenizando a equipe do Nupemec e, principalmente, o trabalho desenvolvido pelo coordenador geral do Núcleo, Erik Simões. “Além do aspecto econômico com a movimentação de R$ 42 milhões por meio do evento, a conciliação tem como resultado, especialmente, a paz social. Eu já fui juiz de direito e me recordo como ficava satisfeito em antes de começar uma audiência conquistar um acordo e ver desaparecer aquele sentimento de confronto que sempre há em processo judicial. Então, a gratidão que o magistrado expressou em relação a todos os parceiros foi muito justa, e nós também expressamos a eles essa gratidão”, afirmou o magistrado.
Ao final do evento, os homenageados receberam placas comemorativas pelo trabalho realizado. Foram eles: o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Varjal Medicis Pinto; o procurador geral do Município do Recife, Pedro Pontes; o então procurador geral de Justiça do Ministério Público, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o defensor público-geral do Estado, Henrique Costa da Veiga Seixas; o presidente da ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, o artista repentista, Antônio Carlos da Silva Mendes – Toninho Mendes – que teve veiculado nas redes sociais do TJPE um vídeo em que declama um poema em forma de repente na abertura da Semana Nacional de Conciliação, e o presidente da AMIL, empresa que mais realizou acordos durante a SNC, Alfredo Viana Braga da Silva.
Participaram do evento também, o 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; o coordenador-adjunto do Nupemec, juiz José Alberto de Freitas; o coordenador Setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres; a coordenadora Setorial das Casas de Justiça e Cidadania, juíza Mariana Vargas; a diretora-executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre, o diretor geral do TJPE, Marcel Lima, o diretor do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, juiz Saulo Fabianne, o juiz assessor especial da Presidência, Gleydson Lima, e o desembargador do TJPE Eduardo Guilliod.
Fonte: TJPE
