Os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade – Ano 2025 serão detalhados em webinário na quinta (12/9) e na sexta-feira (13/9) pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento on-line será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, das 14h às 19h, para magistrados, magistradas, servidores e servidoras envolvidos na aferição desses itens nos tribunais.
No primeiro dia, serão apresentados aspectos do regulamento por tema, começando com judicialização da saúde e linguagem simples e passando por tópicos referentes a violência doméstica, igualdade racial, sistemas penal e socioeducativo, acessibilidade e Justiça Restaurativa, infância e juventude e tecnologia da informação. Um bloco será dedicado a outros itens de governança e transparência em que não houve alteração em relação ao regulamento do ano passado.
No segundo dia, serão esclarecidos aspectos referentes a gestão estratégica, a itens relacionados a produtividade e indicadores a partir do Datajud e a questões específicas ao eixo Dados e Tecnologia.
Saiba mais sobre o Webinário de esclarecimento de dúvidas do Prêmio CNJ de Qualidade – Ano 2025
Contribuições dos tribunais
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado no ano de 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado em 2013. Todos os anos, o regulamento tem sido atualizado para incorporar novos itens e acompanhar a evolução das políticas judiciárias brasileiras.
Para 2025, os tribunais podem antecipar, até 28 de outubro, possíveis debates e contestações relativas aos critérios de avaliação da premiação. As contestações deverão atender regras específicas e deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página da consulta pública no Portal do CNJ. A previsão do CNJ é publicar a portaria com as regras oficiais em dezembro.
A cerimônia de premiação ocorre durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário. A entrega da edição de 2024 será feita no evento marcado para os dias 2 e 3 de dezembro, em Campo Grande.
Agência CNJ de Notícias
