O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na sexta-feira (26/8), o webinário A importância dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário nas Demandas de Saúde. O corregedor-geral da Justiça no Piauí, desembargador Fernando Lopes, destacou a importância do evento. “Enquanto magistrados e servidores públicos, recebemos vários desafios de atendimento às demandas por saúde pela população que acaba por recorrer à Justiça, e discutirmos assuntos como esse, só vai melhorar o trabalho e a atuação de todos que fazem a Justiça no Piauí.”
A mesa virtual “Entendendo o funcionamento do NatJus do TJPI” foi presidida por Pedro Leopoldino, médico infectologista e superintendente de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) do TJPI, com palestras dos médicos Caroline Baima de Melo e Laio Santana Passos, integrantes do NatJus. A mediação da primeira mesa foi da juíza da 5ª Vara Federal de Teresina e coordenadora do Comitê estadual de Saúde, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes.
A segunda mesa virtual, “E-NatJus: o banco nacional de dados sobre demandas de saúde”, teve como presidente João Gabriel Furtado Batista, juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, e como palestrante o assessor de gabinete do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Márcio Bruno Rios Diniz. Para o mediador e vice-coordenador do Comitê estadual de Saúde, juiz Antônio Oliveira, a discussão das demandas na área da saúde são fundamentais para as boas práticas realizadas pelo Judiciário assim como para aqueles que utilizam de seus serviços: a sociedade.
“As demandas de saúde publica têm aumentado, e as pessoas que procuram tratamento e medicamento na rede pública não encontram e elas acabam pedindo auxílio ao poder Judiciário para resolver essas questões. Quando os pedidos ingressam na justiça, o magistrado, por não ter conhecimentos em saúde, fica refém dos pedidos. Então, desde 2016, os tribunais devem ter os Núcleos Técnicos de Apoios ao Judiciário, que subsidiam os juízes com pareceres técnicos e notas técnicas para que os magistrados possam julgar com maior segurança”, concluiu Oliveira.
Fonte: TJPI
