A transição de indicadores quantitativos para qualitativos e suas implicações para o sistema de Justiça está entre os pontos centrais do webinário Equivalência de Carga de Trabalho: um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça. Interessados em participar do evento têm até esta sexta-feira (23/2) para preencher o formulário de inscrição.
O evento está marcado para as próximas segunda e terça-feira (26/2 e 27/2) e ocorre em formato apenas virtual, com transmissão pela Plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no YouTube. O evento é promovido pelo comitê técnico destinado a promover estudos e pesquisas com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho no Poder Judiciário, criado pelo CNJ, por meio da Portaria n. 79/2023, e coordenado pelo conselheiro Giovanni Olsson.
Durante os dois dias, será debatida a construção de novos critérios de aferição da carga de trabalho dos magistrados, dos servidores e das próprias unidades judiciarias, considerando a diversidade de competências (criminal, trabalhista, empresarial, família etc.), de classes e assuntos processuais (ações ordinárias, ações civis públicas, ações de improbidade, ações de falência etc.) e outras variáveis do cotidiano da atividade judiciária (número de audiências de instrução, ou de testemunhas ouvidas, duração de audiências, número de tutelas de urgência apreciadas e de perícias realizadas no curso do processo, dentre outros) que diretamente impactam o tempo e o esforço dedicado por magistrados e servidores, e, em última instância, a própria produtividade do Judiciário e a eficiência do seu serviço ao cidadão.
A intenção é ampliar o debate, compartilhando as primeiras análises produzidas pelo Comitê nos meses iniciais de seu funcionamento e abrindo espaço para as contribuições de todos os segmentos de Justiça sob as várias perspectivas, como a das entidades de magistrados e de servidores, as corregedorias, as escolas judiciais, as administrações dos tribunais e os conselhos superiores.
Para permitir a construção de novas metodologias, que possam incorporar as variáveis mais relevantes e automatizar o processo de coleta de dados com a Plataforma Digital do Poder Judiciário e a interligação entre todos os sistemas eletrônicos dos tribunais, também foram convidados pesquisadores, laboratórios de inovação e centros de inteligência. Também serão compartilhadas e debatidas práticas já adotadas em alguns tribunais, como pesos relativos diferentes entre Unidades de competências diferentes, equalização por redistribuição eletrônica de processos com Unidades virtuais no âmbito do Programa Justiça 4.0, dentre outras.
O evento está organizado em painéis que trazem temas como os desafios metodológicos para a mensuração quanti-quali da carga de trabalho; a equivalência da carga de trabalho na perspectiva da Corregedoria e dos Conselhos, o papel dos centros de inteligência e das escolas judiciais no mapeamento dos fluxos de trabalho e das competências profissionais.
No segundo dia, haverá exposição das experiências de diferentes segmentos da Justiça e, por fim, será apresentada aos participantes a síntese dessas contribuições. A conferência de encerramento será proferida pelo ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, e enfocará a importância da equalização da carga de trabalho para o aumento da eficiência do Judiciário
Webinário – Equivalência de Carga de Trabalho: um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça
Data: 26 e 27 de fevereiro de 2024
Horário: das 9h30 às 17h30 (26/2) e das 9h às 12h30 (27/2)
Local: Auditório CNJ
Formato híbrido: transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
