Watanabe: é preciso mudar a mentalidade

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"A conciliação deve ser realizada de maneira organizada, com qualidade, para que não se crie a impressão de justiça de segunda classe". Essa é a opinião de um dos precursores do movimento de acesso à Justiça no Brasil, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Kazuo Watanabe, um dos idealizadores dos juizados especiais.

Em palestra no Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira, Watanabe levantou caminhos para garantir a efetividade da conciliação. Um deles diz respeito à inclusão nos currículos dos cursos de Direito, de disciplinas voltadas para técnicas de arbitragem, mediação e conciliação. Segundo Kazuo os estudantes precisam aprender as técnicas de conciliação desde cedo, para garantir o sucesso desse tipo de solução amigável. "É preciso começar a mudança de mentalidade, e isso deve acontecer nas universidades", afirmou.

Outro ponto levantado foi a remuneração dos conciliadores. Para o desembargador, é preciso pensar numa maneira de remunerar esse trabalho para que se tenham conciliações de qualidade, com profissionais estimulados e capacitados. A institucionalização do Movimento pela Conciliação também foi defendida pelo palestrante. "Toda essa campanha precisa de uma continuidade. Não podemos parar por aqui. Amanhã entra um dirigente menos estimulado e o movimento murcha", ressaltou. Watanabe propõe a criação de um órgão permanente que cuide exclusivamente do assunto.

Depois da exposição, foi aberto debate com a desembargadora federal Selene Maria de Almeida. A magistrada abordou ainda a figura do conciliador: "Quem deve ser o conciliador? O juiz, um líder da comunidade? Só a experiência poderá nos dizer, explicou a magistrada, que relacionou as características de um bom profissional. "Ele dever ter autoridade moral e social, não pode ter um discurso vazio, não precisa, necessariamente, ser bacharel em direito e acima de tudo deve ser imparcial e independente".  

O conselheiro Eduardo Lorenzoni disse que estas e outras questões serão enfrentadas pelo CNJ, como forma de garantir a efetividade da solução pacífica dos conflitos.

O Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira, que se realiza na sede do STJ, em Brasília, reúne até esta quinta-feira (19/10) especialistas em conciliação no Judiciário. Eles discutem estratégias para a ampliação do Movimento, chamando a atenção dos operadores do direito para esta nova cultura, que tem facilitado a solução de conflitos em diversos países e mesmo no Brasil. Além de magistrados, o seminário reúne advogados e demais envolvidos nos esforços de conciliação no judiciário, como psicólogos e outros profissionais.

O Seminário conta com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).