“É um momento de celebração, de consciência de pertencimento, de satisfação do empenho e do dever cumprido e do reconhecimento que temos da sociedade”, salientou o presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, ao entregar a premiação às 48 Varas do Trabalho da 18ª Região.
A solenidade foi realizada na última sexta-feira (13/3), às 15 horas, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. Foram entregues troféus às Varas do Trabalho da capital e do interior pelo cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019. As VTs também receberam a premiação do Selo IGEST – Índice Nacional de Gestão de Desempenho, que foi conferida a cinco unidades em cada faixa de movimentação processual, e troféu pelo Selo Menor Estoque Processual, que foi entregue aos 6 melhores resultados nas fases de conhecimento e execução.
Em seu discurso, o desembargador Paulo Pimenta afirmou que o cumprimento das metas na 18ª Região não é uma obsessão, mas uma consequência natural do comprometimento de juízes e servidores que compõem este Tribunal. “Queremos mostrar a esse servidor, a esse magistrado, que a administração do Tribunal como um todo reconhece-o como um grande agente de transformação social e que se dedica de uma forma além do que seria minimamente exigido para prestar um bom serviço à sociedade”, ressaltou.
Para o desembargador, a premiação representa o reconhecimento, o agradecimento e a celebração em várias conquistas que o Tribunal tem alcançado nos últimos anos. Ele ressaltou que, se em 2018 duas varas conquistaram o selo Diamante, nesta 3ª edição são 22 Varas que receberam a mais alta premiação. As VTs agraciadas com o selo Diamante não só cumpriram as 7 metas propostas como ainda mantiveram prazo médio inferior à meta regional. Já as 4 VTs que receberam o selo Ouro também cumpriram todas as metas e reduziram o seu prazo individual no percentual proposto, embora esse prazo tenha ficado acima da meta regional. Ao todo, 26 de 48 VTs cumpriram as 7 metas propostas pelo CNJ.
A premiação contemplou ainda 9 unidades que, embora não tenham alcançado nenhum selo, receberam certificado porque também contribuíram para o resultado global da 18ª Região. Das 9 unidades, 5 só não cumpriram a meta 1, mas obtiveram 96,6% de grau de cumprimento na referida meta, chegando muito perto de alcançá-la. Isso revela, segundo o desembargador, que a meta “é um instrumento de gestão e não uma obsessão”, e que o sentido da meta foi alcançado porque ele fez com que todas as varas se empenhassem por alcançar os objetivos propostos, tanto que chegaram muito perto. “A construção do cumprimento das metas da região é feita pelo somatório de todas as varas. Por isso, todas as 48 varas são homenageadas e fica aqui o meu reconhecimento pelo trabalho de excelência que nós desenvolvemos em todo o estado com as peculiaridades de cada localidade. Fica aqui o agradecimento permeado de orgulho de integrar este tribunal hoje e poder presidi-lo num momento de conquistas como esse”, afirmou.
O vice-presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, disse que este é um momento muito representativo para o Tribunal e para cada juiz e servidor que trabalha nesta casa. “Essa premiação tem uma história que eu pude testemunhar do ano passado para cá, na atuação na Corregedoria. É muito claro pra mim, a mudança de pensamento, a mudança de consciência que cada juiz passou a ter em relação a essas metas”. Segundo explicou, passamos a entender o porquê das metas e como elas são conquistadas. “E o mais importante foi entendermos que a nossa missão constitucional não vai mudar por causa da existência da meta. Nós precisamos, e esse é o nosso foco, prestar um serviço de qualidade, com eficiência a tempo e modo”, assinalou.
Daniel Viana destacou que mesmo com o aumento da demanda de processos em 2019 em relação a 2018, os servidores e magistrados melhoraram a sua performance. Muitas varas ultrapassaram 100% de produtividade “o que reforça a nossa ideia de que tanto os colegas quanto os servidores não pensam apenas nos números, mas sim na satisfação do jurisdicionado”.
O juiz César Silveira, titular da VT de Goiás, comentou a premiação recebida. “A gente se pergunta ‘meta é importante?’. Eu acho que se você for utilizar metas e dados estatísticos para fins de aprimoramento da atividade jurisdicional, da organização e gestão administrativa é muito importante. O que nós não podemos deixar é que as metas sejam um fim em si próprias”. César Silveira creditou o Selo Diamante recebido ao esforço que foi imprimido por toda a equipe na Vara de Goiás, que também recebeu o Selo Igest e o Selo Menor Estoque Processual na fase de execução.
A juíza Narayana Hannas, titular da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, que também foi agraciada com o Selo Diamante, agradeceu aos servidores e ao colega Carlos Alberto Begalles pela conquista. “Juntos trabalhamos para alcançar todas as metas fixadas pelo CNJ. O que eu acho mais difícil é o monitoramento porque mesmo trabalhando muito, se não monitorarmos o cumprimento das metas e não nos adequarmos a algumas regras, é mais complicado receber o selo”, afirmou.
A diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Catalão, Renata Melo, disse, por sua vez, que a equipe visa sempre o resultado e o objetivo da Vara é finalizar o processo o mais rápido possível. “Qualquer servidor que olha o processo consegue entender o caminho da execução a seguir”, esclareceu. A VT de Catalão conquistou o Selo Diamante, o Igest e o Selo Menor Estoque na fase de execução.
Evandro Gomes Pereira, diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caldas Novas, salientou que desde que foram instituídas essas metas, elas acabaram sendo um norte para que as unidades as sigam. “Como administrador é preciso conhecer os nossos colaboradores para que eles deem o melhor de si em cada área e é importante também acompanhar todo o processo, traçar novas diretrizes”. Para Evandro, a premiação, recebida na categoria Diamente, é o reconhecimento de um trabalho diário feito pela equipe. “Quem atua na área-fim sabe das dificuldades que enfrentamos diariamente, seja cumprindo as determinações administrativas, o atendimento ao público, a resposta ao jurisdicionado, aos advogados. Então, você conseguir alcançar essas metas feitas por seus administradores superiores eu acho que é realmente uma satisfação e uma realização pessoal, profissional”, concluiu.
Metas cumpridas
O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, apresentou, durante a solenidade, os efeitos da reforma trabalhista na demanda de ações desde 2017. Em seguida, passou a analisar o desempenho das Varas do Trabalhos em cada meta proposta pelo CNJ e os objetivos para 2020. Em relação à Meta 1, por exemplo, de julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2019, 40 VTs cumpriram a meta e 7 unidades obtiveram grau de cumprimento acima de 90%.
Para 2020, os tribunais conseguiram incluir uma cláusula de barreira no cumprimento da Meta 1. Segundo o presidente, isso foi uma grande conquista do Colégio de Presidentes junto ao CNJ. Nesse sentido, mesmo que o Tribunal ou a unidade não alcance a referida meta, se obtiver taxa de congestionamento líquida inferior a 25%, ela será considerada cumprida.
Em relação à Meta 2, que se refere ao julgamento dos processos mais antigos, todas as Varas a cumpriram em 2019. Apenas 1% dos processos mais antigos pendiam de julgamento na virada do ano.
Já em relação à Meta 3, da conciliação, 42 Varas alcançaram o seu cumprimento e 5 chegaram muito perto. O Tribunal, globalmente, chegou ao índice de 50,6%, bem superior à cláusula de barreira que era de 45%. Para 2020, o objetivo é manter o índice do biênio 2017/2018, com cláusula de barreira fixada em 45%.
A Meta 5, que trata do índice de julgamento de processo na fase de execução, foi alcançada por 40 VTS, sendo que 4 Varas tiveram índice superior a 90%. O Tribunal vem conseguindo cumprir essa meta desde 2017.
A Meta 6, de julgamento de ações coletivas, foi alcançada por 47 Varas do Trabalho e faltou julgar apenas um processo. Em 2020, o objetivo será julgar 95% das ações coletivas distribuídas até 2017.
Com relação à Meta 7, que é priorizar o julgamento de processos dos 10 maiores litigantes, 41 Varas do Trabalho conseguiram cumpri-la.
Por fim, na Meta específica da Justiça do Trabalho, de redução do prazo médio de duração do processo, 47 Varas alcançaram o objetivo. O prazo médio global foi de 106 dias. Para 2020, a meta será de 137 dias.
Em resumo, em 2019, o Tribunal cumpriu todas as 9 Metas propostas pelo CNJ/CSJT considerando o 1º e o 2º graus de jurisdição. Segundo o desembargador Paulo Pimenta, esse é um “ineditismo nacional”.
Veja aqui o relatório completo do desempenho das Varas do Trabalho de Goiás em 2019.
Fonte: TRT18
