Mais uma parceria foi firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Poder Executivo estadual, envolvendo o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, desta vez para a capacitação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de todas as regiões do estado. A medida, que terá início a partir do dia 15 de setembro, integra as ações do Agosto Lilás, mês de aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), e, portanto, voltadas à temática.
A formação é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB e das Secretarias estaduais da Mulher e da Diversidade Humana e de Desenvolvimento Humano e visa oferecer um treinamento direcionado aos profissionais das equipes multidisciplinares desses órgãos para que eles realizem um trabalho junto aos grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica contra mulher, a fim de que eles não se tornem reincidentes desses crimes.
A primeira turma será capacitada no período de 15 a 18 de setembro e compreende os Creas regionais de Araçagi, Baía da Traição, Lucena e Salgado de São Félix, e os Creas Municipais de: João Pessoa, Marcação, Pirpirituba, Sapé, Mamanguape, Rio Tinto, Cabedelo, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Caaporã, Alhandra, Itapororoca e Pedras de Fogo.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, explicou que é fundamental dialogar com as equipes dos Creas, demonstrando que os grupos reflexivos são espaços para conversas e reflexões acerca dos direitos das mulheres e de uma cultura de paz, promovendo, assim, um debate com conhecimentos sobre a masculinidade tóxica existente na sociedade. “O agressor precisa de um novo conhecimento de si próprio e de um modelo de sociedade sem abusos. Por isso, é importante a preparação adequada dos grupos.”
De acordo com a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, o Agosto Lilás foi marcado por muitas atividades, entre elas, webinários, lives e rodas de conversa, envolvendo a temática da violência doméstica. “Todos os órgãos que atuam com a causa, bem como a sociedade civil, vêm se mobilizando para que esse grave problema se mantenha visível.”
Ainda no rol das atividades do mês, Graziela informou que o TJPB, por meio da Gerência de Comunicação, produziu um vídeo abordando e expondo armas brancas diversas utilizadas em crimes de violência contra a mulher. “Precisamos desnaturalizar o olhar para essas violências praticadas”, disse a juíza, acrescentando que o vídeo foi disponibilizado para os órgãos e grupos que trabalham com a temática, sendo utilizado em eventos que discutiram o assunto.
A magistrada lembrou, também, que o Poder Judiciário estadual, desde o ano de 2015, realizava no mês de agosto uma edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Este ano, o evento estava previsto para ocorrer de 17 a 21 de agosto, com os habituais esforços concentrados de julgamentos de processos envolvendo violência contra a mulher e feminicídios, assim como ações informativas e de mobilização de todos os órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência doméstica no estado.
“A pandemia de coronavírus fez com que essa programação fosse alterada em todo país e, por determinação do CNJ, essa semana não pode ocorrer nos moldes legais e normais. No entanto, não deixamos passar em branco. Marcamos a semana com várias atividades com a intenção de não perder a visibilidade que o tema merece ter”, disse Graziela.
O cronograma contendo os Creas relacionados em cada edição da formação pode ser acessado AQUI
O vídeo abordando as armas brancas está no IGTV do Instagram do TJPB
Fonte: TJPB
