O Juizado da Mulher de Arapiraca (AL), unidade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), elaborou o Mapa da Violência Doméstica e Familiar no município. Comandado pelo juiz Alexandre Machado, o Juizado analisou os autos processuais de medidas protetivas deferidas em 2020, para mapear a realidade da violência contra a mulher na cidade agrestina, a segunda maior do estado.
O estudo traz dados sobre os formas de violência registradas e aspectos como o tipo de parentesco ou relação da vítima com o agressor, se eles possuem filhos juntos, a existência de histórico de violência por parte do acusado, idade e profissão da vítima. O objetivo é possibilitar o aperfeiçoamento das ações internas e correlatas com a Rede de Proteção a Mulher, assim como fornecer referencial teórico para outras iniciativas.
Os dados apurados apontam que 73% dos agressores eram ex-companheiros da vítima, 16,9% eram companheiros atuais e 3,4% tinham outro tipo de relacionamento. Além disso, 83% deles já apresentavam histórico de violência.
Cada processo pode envolver ao mesmo tempo diversos tipos de crime e de violência. O tipo de crime mais frequente nos processos foi ameaça, com 91,2%, seguido da injúria, com 37,4% e, na sequência, lesão corporal leve, com 18,7%. Quanto ao tipo de violência, a psicológica consta em 96,7% dos casos, seguida por violência moral, com 80,2%, violência física com 40,7% e a violência sexual, com 8,2%.
De todas as vítimas, 69,8% delas possuem filhos com o agressor. A maioria tinha idade entre 20 a 40 anos (64,5%), sendo que aproximadamente metade desse grupo tinha entre 20 a 30 anos, e a outra metade entre 30 a 40 anos. A faixa entre 40 e 50 anos representa 19,8%, e as idosas, 3,3%.
Entre as profissões das mulheres que sofreram a violência, 31,9% trabalham como autônomas e 24,7% são “do lar”. Servidoras públicas representaram 12,6% do público estudado e empregos formais privados aparecem com 7,1%. Estão desempregadas, 7,1%, 6,6% são estudantes, 3,3% são profissionais liberais e 3,3% são aposentadas ou beneficiárias do INSS.
Os bairros em Arapiraca com mais casos de violência contra a mulher registrados foram Planalto (9,7%), Canafístula (6,3%), Brasília (5,7%) e Olho D’Água do Cazuzinhas (5,1%). O magistrado Alexandre Machado ressalta que o mapa vai orientar futuras ações do Juizado, a exemplo de palestras, projetos, grupos reflexivos, acolhimento, capacitações com a Rede de Proteção. “É o início de um processo em constante aperfeiçoamento, para o qual queremos convidar a comunidade acadêmica a participar. Temos condições de elaborar outros mapas e trabalhar com mais indicadores.”
“Vai contribuir não apenas internamente, mas também para maiores e melhores articulações com a rede de apoio, de uma forma mais assertiva”, enfatiza a assistente social Jaqueline Lima, do Juizado da Mulher de Arapiraca. A psicóloga Francielle Dias também acredita que o mapeamento deve ajudar o Juizado a lidar com os desafios em torno do trabalho com as famílias vítimas. “Identificar as variáveis que incidem sobre o contexto de violência doméstica auxiliará na criação de novos serviços e políticas voltadas para a superação desse quadro.”
Fonte: TJAL
