O TJDFT vai sediar nos próximos dias 7 e 8 de agosto a VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura do evento acontecerá nesta quinta-feira (7/8), às 19h30, no Auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Bloco A, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, e contará com a presença do Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira.

A VIII Jornada tem como objetivo discutir assuntos relacionados à temática abordada na Lei 11.340/2006, batizada Maria da Penha. Entre eles: os avanços e desafios da Lei Maria da Penha; a atuação da Polícia Militar no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher; a atuação terapêutica nos problemas que entremeiam a violência doméstica e familiar contra a mulher; experiências exitosas; o feminicídio; e o papel das Coordenadorias da Mulher nos TJs.

O Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal (CJM/TJDF), juiz Ben-Hur Viza, terá participação ativa no evento. Na ocasião, o magistrado irá, inclusive, apresentar os resultados dos trabalhos desenvolvidos no CJM.

Pioneiro na implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o TJDFT dispõe hoje de Varas especializadas dessa natureza em todas as 13 Circunscrições Judiciárias do DF.

Confira aqui (http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/arquivos/jornadas-de-trabalhos-lei-maria-da-penha) a programação completa do evento.

Fonte: TJMT