As experiências e iniciativas de profissionais de vários órgãos do Poder Judiciário de todo o país na área da memória e da gestão documental ganharam destaque nas redes sociais. Relatos de ações e projetos na área feitos por magistrados e servidores estão disponíveis na Rede MEMOJUS BRASIL (Memória da Justiça Brasileira), que lançou a série “Conhecendo o Memojus” em maio deste ano e contou com a participação de vinte e cinco integrantes da rede na primeira temporada.
Para abertura da segunda temporada, nesta segunda-feira (6/7), o membro convidado é o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que coordena a memória no Tribunal. Também confirmada para a temporada, a diretora-Geral do Arquivo Nacional, Neide de Sordi, que também é presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Registro
Na primeira temporada, participaram o Tribunal de Justiça do Acre, Amazonas, Alagoas, Pará, Pernambuco, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Também participaram os Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, Rio Grande Norte e São Paulo, bem como os Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6ª Região (Pernambuco), 14ª Região (Rondônia/Acre) e 16ª Região (Maranhão), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. E ainda Luiz Fernando Duarte de Almeida, arquivista e bibliotecário aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A série foi concebida em decorrência do Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de Maio) instituído pela Resolução 316/2020 do CNJ. Nela, cada membro do grupo faz uma breve apresentação e narrativa das ações e iniciativas do órgão, além da vivência de compartilhamentos na rede.
Além da criação do Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de Maio), proposta discutida e votada na própria rede MEMOJUS BRASIL antes de ser encaminhada ao Comitê do Proname do CNJ, houve aprovação de nova Resolução no final de junho, definindo novas diretrizes para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário em todos os tribunais do país.
Pela nova Resolução, que substitui a Recomendação CNJ 37/2011, as ações de preservação da memória do Poder Judiciário ganharão maior destaque. A norma anterior tinha como foco principal a gestão de documentos e não tinha caráter obrigatório pela sua natureza de Recomendação. Com a nova Resolução, que tem caráter vinculante, a gestão da memória do Poder Judiciário é disciplinada pela primeira vez, trazendo princípios, diretrizes e determinações aos Tribunais do país.
O MEMOJUS BRASIL é uma rede articulada em prol da Memória do Poder Judiciário, integrada por profissionais das áreas de Arquivo, Bibliotecas, Centros Culturais, Memoriais e Museus de todos os segmentos da Justiça Brasileira e de instituições parceiras como Universidades e Ministério Público. Mais de 150 profissionais integram a Rede, que teve início em setembro de 2019 por iniciativa de juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Alexandre Böttcher, atual coordenador.
Edvânia Kátia
TRT16
