Detalhes sobre audiências de custódia por videoconferência foram acertados em reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, e o delegado-geral da Polícia Civil do estado Raimundo Nonato de Sousa Acioly. O encontro, promovido nesta segunda-feira (16/11), foi na sede do Judiciário local.
A presidente destacou que existe estrutura do TJAM para que a ação seja posta em prática o mais rápido possível, mas que, para isso, precisa de suporte do governo estadual. “Neste primeiro momento, estamos explicando ao secretário de que forma funcionará essa iniciativa do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de evitar que os presídios brasileiros sofram com a superlotação. Já estamos trabalhando para agilizar esse tipo de audiência, evitando que o preso fique sendo transportado de um lado para o outro e reduzindo, com isso, gastos inclusive para o próprio governo”, explicou a desembargadora.
A presidente TJAM informou que marcará reunião com o Comitê Estratégico de Acompanhamento de Gestão para que seja dado o suporte necessário ao projeto. Desde a implantação, em agosto, o espaço reservado no Fórum Ministro Henoch Reis para audiências de custódia conta com sala exclusiva para exame de corpo de delito – quando o suspeito é preso em flagrante e levado até o local. “Só estamos esperando o Instituto Médico Legal (IML) equipar o ambiente com as ferramentas necessárias”, apontou.
Dos nove mil presos, 6.024 estão na capital, sendo que desse total 4.242 são provisórios — o equivalente a 70%. No interior, encontram-se 2.987 presos, sendo que 1.463 também são provisórios — 48,9% do total.
Fonte: TJAM
