O sistema de videoconferências utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem permitido uma economia de recursos ao órgão, especialmente, em diárias e passagens, além de aumentar a eficiência do trabalho dos profissionais envolvidos nos seus diversos programas e ações. O sistema, adquirido no início do ano passado, foi o responsável por uma economia de aproximadamente R$ 440 mil por meio da realização de 23 reuniões virtuais que trataram da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), de maio de 2010 a novembro de 2011.
A estimativa leva em conta a média de gastos com passagens aéreas e diárias que seriam utilizadas caso as reuniões tivessem sido presenciais, em Brasília, considerando a participação de 10 juízes e dois membros do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que compõem o Comitê Gestor desse tema e se deslocariam à capital federal. O PJe é um sistema eletrônico que dá celeridade processual ao substituir, definitivamente, as ações em papel. Desenvolvido pelo Conselho, o PJe já recebeu a adesão de 53 órgãos da Justiça.
No total, o sistema de videoconferências do CNJ foi utilizado em 92 ocasiões de maio de 2010 a novembro de 2011 para tratar de diversos assuntos da presidência do Conselho e da Corregedoria Nacional de Justiça. Nesta soma, não se incluem os encontros virtuais realizados entre os órgãos do Judiciário que fazem parte do sistema, sem a participação do Conselho.
Economia de tempo – Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas, o sistema de videoconferência possibilitou, além da redução de gastos, uma grande economia de tempo dos participantes das reuniões, que não precisam deslocar-se de cidades distantes de Brasília. “As reuniões por videoconferência são muito próximas às presenciais, pois todos os presentes se veem e ouvem. Com o uso constante, fomos aprimorando a técnica de realização dessas reuniões, de modo a torná-las extremamente produtivas. Elas se incorporaram à rotina de trabalho”, afirmou Dantas.
Com os resultados positivos, o Conselho prevê ampliar a utilização do sistema de videoconferência com investimentos no parque tecnológico. “Atualmente fazemos apenas uma videoconferência por vez. Estamos licitando um sistema de datacenter que permitirá a disseminação de informações com garantia de integridade e segurança do parque de Tecnologia da Informação. Isso possibilitará, entre outros benefícios, a ampliação da capacidade de comunicação externa do CNJ, permitindo a realização de várias videoconferências simultâneas”, explicou o diretor substituto de Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Olívio Balbino.
O investimento inicial do CNJ para a instalação do sistema de videoconferência foi de R$ 1,1 milhão com as compras de equipamentos via Ata de Registro de Preços. Foram adquiridos 33 kits de videoconferência (Codec, microfone e TV 52’), sendo 22 deles doados para tribunais de Justiça (TJTO, TJPE, TJRO, TJAP, TJMS, TJPB, TJAM, TJMA, TJRR, TJCE, TJAL, TJSP, TJES, TJSE, TJBA, TJSC, TJAC, TJMT, TJRN, TJGO, TJPA, TJPI) e para três tribunais militares (TJMMG, TJMSP e TJMRS) que não possuíam terminais de videoconferência de alta definição de imagem na época, o restante instalado no CNJ.
Boa qualidade – “A padronização dos equipamentos permitiu a boa qualidade nas comunicações”, explicou o técnico Lavelkson Lêu, responsável pelo setor de videoconferência do CNJ. “O máximo de participantes de uma videoconferência até agora foi em uma reunião da Corregedoria em que colocamos 25 tribunais de Justiça se comunicando. Mas o sistema permite a conexão de 40 pontos”, contou Lêu.
O sistema de videoconferência utiliza a rede de comunicação de dados da Embratel, a Infovia, que interliga 42 órgãos do Poder Judiciário. Também possuem sistemas de videoconferências o Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os respectivos tribunais regionais do Trabalho, Justiça Federal (TF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Vanessa Borges
Agência CNJ de Notícias
