Prestes a instalar uma das cinco novas Varas de Execuções Criminais Regionais do Estado, a Comarca de Caxias do Sul ganhou nesta tarde (4/6) um importante reforço: a implantação de duas salas de videoconferência na Penitenciária Estadual do Município. Até o final de 2018, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) planeja disponibilizar o sistema em mais 17 salas em casas prisionais e em todas as Comarcas gaúchas.
A entrega dos espaços, que foram reformados pelo Poder Judiciário para receber a tecnologia que permitirá a realização de audiências a distância, também ocorreu de forma virtual, em três pontos diferentes. Em Porto Alegre, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, e o Juiz-Corregedor André Vorraber Costa conversaram com os Juízes Milene Fróes Rodrigues Dal Bó e Silvio Viezzer, que estavam no Foro de Caxias, e com o Delegado Regional Marco Antônio da Silva e o Diretor da casa prisional, Jeferson Rossini, na Penitenciária.
Para a Corregedora-Geral, a medida representará rapidez, efetividade e economicidade aos procedimentos. “E, com isso, vamos atender de forma muito mais significativa o desejo social de que os processos sejam concluídos em um tempo razoável de duração”, afirmou a Desembargadora Denise. “É um novo horizonte, que não será a forma habitual e regular, mas que, diante de eventuais circunstâncias necessárias, poderá facilitar a tomada do depoimento, sem ofender as garantias do preso”, acrescentou.
A magistrada elencou os benefícios da ferramenta virtual: “Teremos um upgrade muito grande com a implantação do sistema de videoconferência, em especial na área criminal. Permitirá que o réu possa, com todas as garantias, na presença do seu advogado, ser eventualmente interrogado. Permitirá a identificação do preso com outras pessoas, como prevê a lei. Que os Juízes possam fazer os processos administrativos de aplicação de penalidades para aqueles que estejam respondendo por alguma infração dentro da estrutura prisional. Que os detidos sejam testemunhas em processos de qualquer natureza sem necessidade de deslocamento”, citou. Outro benefício destacado pela magistrada é que o sistema facilitará o trabalho dos Juízes com atuação nas áreas criminal e de Execução Criminal, possibilitando uma maior comunicação deles com os presos.
A Juíza Milene Dal Bó, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Caxias do Sul, explicou que já vem operando com as videoconferências, e que observa ganhos expressivos. “É uma tecnologia muito relevante, e que, utilizada com as devidas cautelas, sempre priorizando o direito da ampla defesa, vai garantir a qualidade das audiências, associada ao custo/benefício”, afirmou a magistrada.
O Delegado Marco Antônio da Silva destacou que a tecnologia auxiliará na redução de audiências frustradas com a não-apresentação de presos. A situação também foi lembrada pelo Diretor da casa prisional, acrescentando ainda a redução de custos e a segurança dos agentes penitenciários. “O Poder Judiciário acabou ajudando bastante nessa parte”, frisou Rossini. O Diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da SUSEPE, Fabrício Ragagnin, agradeceu o investimento: “Nosso ganho é enorme, pela economicidade e pela segurança dos servidores. A expansão desse projeto é um ganho”, afirmou.
Participaram do ato o Chefe do Departamento de Planejamento da instituição, Fábio Heinen, e os servidores do TJRS Maurício de Oliveira Maciel, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC), e Rafael da Silveira, da CGJ.
Atualmente o Rio Grande do Sul conta com 50 salas instaladas em 48 Comarcas e mais seis espaços em três presídios (Porto Alegre, Caxias do Sul e em Charqueadas).
Fonte: TJRS
