A Vara da Execução Penal de João Pessoa (PB) iniciou os testes para uso do Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ no atendimento virtual semanal de presos e na realização de audiências admonitórias e de justificação. O atendimento virtual é possibilitado pelo Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ, e é o primeiro passo para realização das audiências virtuais.
Como projeto piloto, o juiz Carlos Neves da Franca Neto, fez o atendimento virtual de 15 reeducandos que se encontram presos na Penitenciária de Segurança Máxima de Mangabeira Criminalista Geraldo Beltrão escutou os apenados em suas reivindicações, inclusive, prestando esclarecimentos acerca do Processo de Execução Penal de cada um dos presos atendidos, a exemplo do cálculo da pena, das prováveis datas de concessão de benefícios carcerários, tratando também de outros temas relevantes.
O magistrado também testou o Sistema com a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão e estão previstos testes com a Penitenciária de Segurança Média de Mangabeira.
A iniciativa é o primeiro passo para realização das audiências virtuais, com o Sistema de Videoconferência do CNJ. A previsão é a de que, no primeiro momento, tanto a Penitenciária de Segurança Máxima de Mangabeira quanto as Penitenciária Feminina Júlia Maranhão e Penitenciária Média de Mangabeira sejam alcançadas pela iniciativa para, em seguida, também alcançar todas as demais unidades penais da capital.
Para o juiz, a ferramenta, utilizada tanto no atendimento dos presos quanto nas audiências a serem realizadas, contribui em diversos aspectos, a exemplo da possibilidade de, com uma rotina maior, poder tratar diretamente com o preso acerca de seus direitos e ouvir as reivindicações; além do que, irá contribuir para a redução da rotina de deslocamento de presos, a exigir escolta, segurança e outras iniciativas que oneram o poder público de diversas formas.
O juiz anunciou que, oportunamente, irá iniciar uma rotina de videoconferência com os diretores das unidades, como instrumento de integração do trabalho a ser executado, buscando melhorar, a cada dia mais, o sistema penitenciário estadual.
Fonte: TJPB
