Nesta segunda, 30 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou de maneira inédita suas primeiras sessões administrativa e jurisdicional por videoconferência. A partir de agora, até ulterior determinação, as sessões, normalmente realizadas no plenário Ernani Santos do edifício-sede do Regional, passam a ocorrer desta maneira, mas sempre transmitidas pelo canal TRE-MA do Youtube em tempo real.
O desembargador Cleones Cunha, presidente, conduziu a sessão que contou com a participação dos demais membros: o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Tyrone Silva; o juiz federal, Wellington Cláudio Pinho de Castro (diretor da EJE); os juízes de direito José Gonçalo de Sousa e Lavínia Helena Macedo Coelho e os juristas Gustavo Araújo Vilas Boas (ouvidor) e Bruno Araújo Duailibe Pinheiro; o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães e o diretor-geral, André Mendes.
Na abertura da sessão, Cunha lembrou que este era um momento histórico para a justiça eleitoral maranhense. “Não gostaria que fosse por causa dessa situação em que o país esta vivendo, por conta da pandemia do novo coronavírus, mas, por medida de precaução, e em respeito às normas das autoridades sanitárias do Brasil, estamos de casa cumprindo o nosso dever, trabalhando, despachando processo e fazendo a nossa primeira sessão”, pontuou.
Em seguida, o corregedor eleitoral, desembargador Tyrone Silva, cumprimentou o presidente e o servidor Christiano Neitzke, da unidade Web da ASCOM, que possibilitou através do aplicativo “Zoom Cloud Meetings” a transmissão da sessão. “O Christiano está de parabéns pelo trabalho técnico de alta precisão e qualidade”, ressaltou.
Por sua vez, o desembargador Cleones Cunha acrescentou o empenho e comprometimento dos envolvidos para a concretização desse feito e lembrou, ainda, a dedicação do servidor Christiano Neitke que foi reconhecido com uma medalha pelo TRE-BA por ter disponibilizado o sistema de georreferenciamento – desenvolvido por ele e disponibilizado para vários Regionais acompanharem a biometria, além de ter desenvolvido um sistema de votação remota para a escolha da nova diretoria do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).
Foram julgados processos do município de Satubinha (87ª zona eleitoral – Olho d’Água das Cunhãs) com pedido de remanejamento de eleitores, que teve como relator o desembargador Tyrone Silva, 3 processos de prestação de contas e 1 recurso físico de Olho D’Água das Cunhãs ( 87ª zona eleitoral – representação por doação acima do limite legal).
O presidente designou as sessões de abril para os dias 1º e 2 (16h); 3 ( 9h); 13, 14, 15, 16 e 17 (16h).
Lembrando que a participação de advogado nas sessões por videoconferência é possível desde que ele se cadastre no aplicativo, utilizando nome, sobrenome e e-mail. Em seguida, ele precisa encaminhar o número do processo e o e-mail utilizado para o cadastro no aplicativo Zoom para a assessora de plenário através do e-mail gabsjd@tre-ma.jus.br até 1 hora antes do início da sessão em que seu processo for a julgamento.
Fonte: TRE-MA
