O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) vem passando por uma grande modernização. A principal delas é a audiência por videoconferência. Mesmo em caráter experimental, a nova modalidade já é realidade nas Comarcas e presídios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
A virtualidade possibilita, durante uma audiência, de o preso ser ouvido em uma sala específica no próprio presídio, enquanto o juiz, promotor, advogado ou defensor conduzem a audiência diretamente do fórum. A ferramenta garante mais segurança e reduz custos.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, também na função de responsável pelo Comitê de Governança da Tecnologia da Informação, diz que as audiências por videoconferência é um projeto novo do Tribunal. Ele considera um avanço e destaca que a intenção da Administração é implantar o sistema em todas as unidades do estado em fevereiro, quando mais equipamentos serão recebidos.
“É uma revolução que vai mudar completamente a forma como as audiências serão realizadas no futuro. Hoje é preciso que tenhamos todo um aparato policial para deslocar um preso do presídio até a sala de audiência em um fórum, às vezes, pondo em risco a vida das pessoas, pois há tentativa de resgate do preso ou busca que podem comprometer a segurança”, disse.
Videoconferência
A ferramenta do sistema das audiências por videoconferência foi possível por meio de cooperação entre o TJ acreano e o TJ alagoano. A modalidade iniciou em maio de 2019, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
A videoconferência é uma tecnologia que permite a transmissão de imagem e som entre os interlocutores. Na audiência, o ambiente virtual proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e tempo.
Nesse processo de implantação, a Administração do TJAC chegou a apresentar o projeto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que ajudou nas tratativas para a efetivação de um convênio entre as instituições para a execução do projeto no estado.
Houve ainda treinamentos para magistrados e servidores para a utilização do Sistema de Marcação de Videoconferências (Simavi) e reuniões com operadores da Justiça para discussões sobre as questões técnicas para a instalação das salas virtuais, as vantagens sobre o desempenho da multiplataforma, a ferramenta de gravação e disponibilização nos autos, além de esclarecimentos sobre a segurança, celeridade e redução de custos que a nova modalidade favorece e a garantia de agendamento para o advogado, defensor, promotor e até testemunhas pela ferramenta.
Fonte: TJAC
