O projeto Verão com Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), iniciou as atividades deste ano na Ilha de Caratateua, em Outeiro, a 33 quilômetros de Belém. A unidade móvel onde são prestados os serviços estacionou na Praia Grande do Outeiro, nos dias 11 e 12 de julho, com atendimento das 10h às 17hs.

Nos demais finais de semana de julho (18/19 e 25/26), o atendimento será na Praia do Atalaia, em Salinas, a 158 quilômetros de Belém. Nos dias 1º e 2 de agosto, último final de semana das férias escolares, a ação itinerante será em Mosqueiro, a 86 quilômetros da capital.

O projeto está em sua terceira edição e integra o programa Justiça em Movimento, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA. As atividades em Outeiro foram desenvolvidas em três bases de apoio. As duas primeiras, na praia, garantiram atendimento judiciário e emissão e regularização de títulos eleitorais, além de recreação no palco montado na praia, com atividades desenvolvidas pela equipe de arte educadores do ProPaz – programa do governo que articula políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. A terceira base funcionou na Escola Estadual do Outeiro, nos dias 14 e 15 de julho, com emissão de carteiras de identidade e de trabalho.

Coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, a desembargadora Vania Fortes Bitar ressaltou a importância do projeto e a parceria com as demais instituições para a segurança dos cidadãos que procuram os principais balneários do Estado nessa época do ano. “O nosso objetivo aqui é promover a paz social e a cidadania, com ações voltadas a inibir infrações penais de menor potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e que podem ser substituídas por medidas alternativas. Atendemos as demandas que exigem a pronta atuação do aparato estatal”, disse ela.

Paz
O projeto propicia um ambiente seguro para que as pessoas usufruam seus momentos de lazer em paz, informou o assessor da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Francisco Fiúza. “O ideal é que não tenha nenhuma ocorrência, mas estamos aqui justamente para garantir o pronto atendimento em casos de infrações de pequeno potencial ofensivo”, disse.

Para o Verão com Justiça e Cidadania, o TJPA mobiliza equipes de magistrados e servidores que atuam de imediato, no local, a partir do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) registrado na delegacia de Polícia. Eles apreciam o TCO, junto com representantes do Ministério Público e da Defensoria ou da Ordem dos Advogados do Brasil, em audiências nas quais buscam a conciliação ou o julgamento da demanda. Ainda este mês, será inaugurada a “Carreta da Justiça”, uma unidade móvel para o atendimento dos Juizados Especiais, com mais conforto para o jurisdicionado e melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores. Há três salas de audiência e gabinetes, além de recursos necessários à ampliação do atendimento da Justiça Itinerante.

São parceiros do Judiciário no Verão com Justiça e Cidadania, o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pará, Secretaria de Segurança Pública, Policia Civil, Polícia Militar, prefeituras, secretarias de Saúde (municipais e estadual), cartórios extrajudiciais, e o ProPaz.

Cronograma de atividades do Verão com Justiça e Cidadania
18 e 19/07 – em Salinas
25 e 26/07 – em Salinas
01 e 02/08 – em Mosqueiro

 

Fonte: TJPA