A Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebra nesta quinta-feira (24/11) dez anos de existência. Para marcar a data, a Vara promove um seminário no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, das 9h às 17h. No evento será discutido o uso da pena alternativa em diversas áreas, abordando a história da Vepa, aspectos psicossociais e importância das redes sociais na prestação de serviços à comunidade.

 A comemoração contará com a presença do juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas, Flávio Augusto Fontes, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público de Pernambuco, Ministério da Justiça, e Núcleo de Apóio à Criança com Câncer. O seminário será aberto ao público e as inscrições devem ser efetuadas através dos telefones 3412-5149 e 3412-5150.

 A Vepa atua desde 2001, ano em que foi criada a política nacional de penas alternativas, através da Lei Complementar Estadual N° 31. Desde então, a unidade judiciária vem ajudando na reintegração social de pessoas que praticam crimes considerados de menor potencial ofensivo como pequenos furtos, acidentes de trânsito, uso de drogas, dentre outros. Os tipos de penas alternativas variam desde a doação de uma quantia em dinheiro até a prestação de serviços sociais.

 Serviço
 Seminário de Comemoração 10 anos da Vepa
 Data: 24/11/2011
 Local: Fórum Rodolfo Aureliano
 Horário: 9h às 17h

Fonte: TJPE