Será inaugurada nesta segunda-feira (30/1) a Vara Regional de Execuções Penais (VEP) de São José, município da Grande Florianópolis. Isso deve melhorar o acompanhamento das penas cumpridas em Santa Catarina pela Justiça criminal do estado. A nova vara descentralizará o número de processos de execução penal que tramitam na VEP de Florianópolis.

O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, participa da solenidade, que começa às 11 horas no Fórum de São José. A medida é uma das mudanças implantadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) por sugestão do mutirão carcerário que o CNJ realizou no estado em 2011. A juíza que foi designada como coordenadora dos trabalhos, Soraya Brasileiro, também participa da inauguração.

Os magistrados também vão a Santa Catarina conhecer de perto outra mudança implantada pelo TJSC na VEP de Florianópolis, atendendo a recomendação do mutirão carcerário do CNJ: a reorganização dos processos de execução penal. Segundo o TJSC, o trabalho permitiu reduzir o número de processos da vara de 21 mil para 9,4 mil. Com a nova VEP, deve diminuir ainda mais a carga processual da VEP da capital, que deverá ter sob sua responsabilidade apenas cerca de 5 mil processos de execução penal.

Serviço
Instalação da Vara Regional de Execução Penal de São José
Data: segunda-feira (30/1/2012)
Horário: 11 horas
Local: Salão do Júri da Comarca de São José – Rua Domingos André Zanini, 380. São José/SC.

Agência CNJ de Notícias
2326.5467/5470

TJSC/Ascom
3287-2905 /2906 /2907 /2908 /2909