A Vara de Execuções Penais de Macapá intensificou a pauta diária de audiências de agosto, antecipando-se ao mutirão carcerário que vai acontecer em setembro no estado. Serão pelo menos 15 audiências admonitórias (para advertências) que a Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá realizará por dia em agosto. Um dos pontos positivos da medida está em assegurar, na data prevista, os direitos aos reeducandos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) em regime de progressão.

Daí a preocupação e o empenho da juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da vara, em intensificar audiências neste mês. Ela contará com o apoio do juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral.

De acordo com o analista judiciário Antônio Carlos Souza Brasil, responsável pela Secretaria da VEP, a iniciativa da Vara de Execuções Penais vai permitir a alguns internos a obtenção da progressão já neste mês, mesmo estando a audiência estava marcada para setembro ou outubro. “Este mutirão antecipará o benefício, deferindo na data prevista”, explicou.

Fonte: TJAP