O Sistema de Informações Eleitorais (Siel), oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), está disponível para varas e juizados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O objetivo da ferramenta é fornecer informações de interesse de processos, como o endereço de pessoas cadastradas na Justiça Eleitoral, e liberar o acesso a magistrados do TJ, aos membros do Ministério Público e aos servidores com a devida autorização de uso do sistema, que foi fornecido pelo TRE do Rio Grande do Sul e aprovado pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
A informação foi divulgada na quinta-feira (9/5) a juízes e diretores pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, e pelo corregedor-geral do TJAM, desembargador Yedo Simões de Oliveira. A ferramenta é utilizada pela maioria dos TRE’s do país.
Além de ter o cadastro nacional unificado, o Siel dará segurança e celeridade aos processos em que faltam informações sobre a localização das partes ao validar o acesso de juízes e servidores aos dados do cadastro eleitoral. Segundo a vice-presidente e corregedora do TRE-AM, Maria Moura, uma das principais vantagens será a celeridade com que a informação – que levava até 60 dias em tramitação – prestada aos juízes.
Celeridade – “Temos aqui uma ferramenta que vai auxiliar o trabalho de juízes e servidores, mas antes de tudo dará a prestação jurisdicional adequada na movimentação dos processos, muitas vezes parados por falta de informações da parte”, explicou a desembargadora. Para ela, a disponibilização da ferramenta para a Justiça comum trará celeridade, economia e segurança no andamento dos processos, que muitas vezes precisam do endereço correto ou o paradeiro de alguma das pessoas envolvidas, a exemplo de ações de Varas de Família ou Criminal.
Na opinião do corregedor-geral do TJAM, desembargador Yedo Simões, o Siel é uma força para a atividade judiciária. “Esse sistema vem adicionar benefícios às outras ferramentas que nós já possuímos e que trazem melhoria, celeridade e controle maior sobre as informações dando bom andamento aos serviços que oferecemos à população que busca a Justiça”, disse o desembargador Yedo Simões.
A desembargadora Socorro Guedes também salientou a segurança da informação, que sendo solicitada e fornecida entre os órgãos competentes pode ser utilizada dentro do processo sem necessidade de outras diligências. Além de informações como os dados pessoais, número de título eleitoral e último domicílio, o Siel também oferece anotações de óbito devido ao acesso às informações dos cartórios de registros públicos. “Caso isso não ocorresse, o juiz teria que determinar a um oficial de Justiça para cumprir a diligencia. Essa eficiência e a presteza da informação são um facilitador”, disse a desembargadora Socorro Guedes.
Fonte: TJAM
