Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho (VTs) de Belém retomaram, na manhã de sexta-feira (21/8), as reuniões semanais em que discutem a uniformização de procedimentos. No encontro da semana passada, ocorrido na 5ª VT de Belém, os Diretores trocaram ideias sobre como será realizada em cada unidade o Inventário Virtual do Sistema PJe, solicitado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O Inventário Virtual tem como objetivo identificar e excluir os processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) que aparecem de forma indevida com pendências no Sistema E-Gestão. Caso as pendências sejam confirmadas, serão corrigidas para excluir as inconsistências.
De acordo com Lauro Melo, Diretor de Secretaria da 5ª VT de Belém, que coordenou a reunião, o inventário será realizado a partir do dia 24 e o prazo para a entrega estabelecido pelo CSJT é 14 de setembro de 2015. Ele ressalta ainda que o trabalho será realizado em cima dos processos elencados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que vão até 31 de maio de 2015.
Portaria – Além de Belém, o inventário será realizado também nas Varas do Trabalho de Macapá, Ananindeua, Castanhal e Marabá. Para a realização dos trabalhos, a Presidência do Tribunal e a Corregedoria Regional, por meio da Portaria Conjunta GP/CR nº 009/2015, suspenderam os prazos processuais no período de 24 a 28 de agosto e de 8 a 9 de setembro nas referidas VTS.
A mesma portaria suspendeu ainda o atendimento externo nas VTs de Belém, Ananindeua, Macapá e Castanhal no período de 24 a 28 de agosto e de 8 a 9 de setembro, e, em Marabá, nos dias 8 e 9 de setembro. No período de suspensão, as audiências agendadas deverão ser mantidas e os casos julgados urgentes detectados pelo Juiz da Vara. A portaria fixou ainda o dia 9 de setembro como data limite para que as Varas do Trabalho encaminhem à Setin as informações de regularização.
Fonte: TRT8
