Após três meses de esforço concentrado, pelo projeto “Pautas Paralelas”, as quatro Varas do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís comemoram resultado do projeto, idealizado com vistas a agilizar o julgamento de ações penais de crimes contra a vida ajuizadas antes de 2008, cumprindo, até o último dia 31 de dezembro, a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), proposta pelo Conselho Nacional de Justiça.
Durante os meses de outubro, novembro e dezembro, as quatro Varas do Tribunal do Júri, localizadas no Fórum Des. Sarney Costa, realizaram 140 sessões de júri. Foram 43 sessões na 1ª Vara; 15 na 2ª Vara; 30 na 3ª Vara; e 52 na 4ª Vara.
O balanço positivo do projeto, demonstrado pelo alto índice de júris realizados um espaço de tempo pequeno, é proveniente do esforço de magistrados e servidores para atingir a Meta 4 da Enasp. Durante esse período, as referidas unidades promoveram sessões da pauta ordinária e da pauta paralela.
Satisfação – Os juízes ficaram bastante satisfeitos com o resultado do esforço conjunto. “O balanço do “Pautas Paralelas” foi bastante positivo, pois conseguimos reduzir o acervo da unidade. A equipe não mediu esforços para que os júris acontecessem”, declarou a magistrada titular da 1ª Vara do Júri, Ariane Mendes Castro Pinheiro.
“Sempre acreditei no sucesso do projeto “Pautas Paralelas”. Com o esforço de todos, conseguimos alcançar as metas estipuladas pelo CNJ, no prazo determinado”, enfatizou o juiz titular da 4ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior.
“O mais importante, durante esse período, foi o julgamento de processos antigos. Apesar de tardia, a resposta foi dada à sociedade”, afirmou o juiz auxiliar Márcio Castro Brandão, que atuou no projeto.
Apoio – Para obterem total sucesso nos trabalhos, os magistrados titulares das unidades do júri – Ariane Mendes Castro Pinheiro (1ª), Gilberto de Moura Lima (2ª), Kátia Coelho de Sousa Dias (3ª) e José Ribamar Goulart Heluy Júnior (4ª) – contaram com o apoio constante da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), que disponibilizou os seguintes juízes auxiliares para realizarem os julgamentos simultâneos: Alexandra Ferraz, Manoel Matos de Araújo Chaves, Márcio Castro Brandão, José de Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, José dos Santos Costa e Patrícia Marques Barbosa.
Além dos juízes auxiliares, o esforço concentrado também contou com o apoio da Central de Mandados do Fórum de São Luís. Para garantir êxito no projeto, os oficiais de justiça da Central não mediram esforços para citar e intimar todas as partes envolvidas nos processos referentes aos julgamentos. Durante esse período, a Central de Mandados cumpriu, aproximadamente, 2.800 expedientes, dentre eles citação, intimação de partes (acusados, testemunhas) advogados, defensores etc.
Metas – A Meta 3 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) diz que, até 31 de dezembro de 2012, devem ter sido proferidas sentenças de pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio doloso ajuizadas até 31 de dezembro de 2008. A Meta 4, por sua vez, estipula o prazo acima mencionado, para o julgamento de todas as ações penais contra crimes de homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007.
Da CGJ-MA
