Mais de R$ 500 mil foram arrecadados até agora, no Rio Grande do Norte, nas audiências de conciliação realizadas nas varas de execução fiscal municipal de Natal, por meio de acordos homologados com o objetivo de diminuir a inadimplência de impostos. Tais acordos são resultado das audiências que vêm sendo realizadas em todo o país dentro da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a juíza Tereza Maia Diógenes, da 2ª vara de execução fiscal de Natal, o município deve receber R$ 705,7 mil através dos acordos firmados apenas no primeiro dia de conciliação apenas na 1ª e 2ª Varas. Outros dados referentes às demais varas de execução fiscal norte-riograndenses estão sendo coletados.
Processos – Conforme informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cada secretaria que trata de execuções fiscais da capital dispõe, hoje, de aproximadamente 30 mil processos nos respectivos acervos gerais. Para a juíza Tereza Maia, a conciliação é importante, sobretudo, porque o município acaba por receber os valores dos impostos que estão sendo cobrados judicialmente, ao passo em que o contribuinte se desfaz de uma pendência. “Além disso, é importante para o Judiciário, uma vez que nos ajuda a reduzir o número de processos em tramitação”, assinalou a magistrada.
Na segunda-feira, dia de abertura da semana da Conciliação, foram realizadas 216 audiências nas três varas fiscais do município e 175 acordos foram formalizados, o que resultou num percentual de aproveitamento de 81%. “O mais importante é a filosofia existente por trás da conciliação, que é exatamente evitar que o conflito se arraste no tempo”, enfatizou o juiz Felipe Barros.
