A 10ª Vara do Trabalho de Belém, na Semana da Conciliação promovida pelo CNJ, realizou 46 audiências, sob o comando do juiz titular Carlos Zahlouth Júnior e da juíza substituta Ginna Veras.  Deste total, 24 processos foram conciliados, ou seja,  52,17% das reclamações resultaram em acordo. O montante destinado aos trabalhadores foi de R$-205.184,33, sendo determinado o recolhido de R$-6.745,23 ao INSS.

De todos os 59 processos em pauta, incluindo as sentenças, foram solucionados 55 reclamações, representando 93,3% de acordo, sendo que apenas quatro processos (6,7%) foram adiados para prosseguimento da instrução em razão da complexidade da demanda ou sua abertura, em razão de problemas de notificação do reclamado.

A partir de janeiro de 2008, logo após o recesso, a 10ª Vara do Trabalho de Belém destinará uma sexta-feira por mês para incluir processos em execução, acordos cumpridos parcialmente e em fase de encaminhamento de recurso ao TRT 8, visando conciliar as demandas. Além dos magistrados, as audiências de conciliação serão acompanhadas pelos estagiários da Vara que cursam Direito, após receberem instruções do juiz titular.

Em relação aos processos onde houve interposição de recurso, valendo-se das estatísticas e dos precedentes judiciais, a Vara tentará mostrar aos recorrentes que a matéria se encontra sedimentada na jurisprudência e que para a conciliação, poderá ser abatido o valor relativo ao depósito recursal.

(Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT 8 ª Região)