O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantou um novo sistema de controle processual eletrônico na Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de São Cristóvão, localizada próxima à capital do estado. Trata-se de mais uma Unidade Jurisdicional do tribunal a ser beneficiada com a celeridade, eficiência e a acessibilidade proporcionada pelo Processo Eletrônico. A virtualização dessa vara faz parte do Programa de Gestão e Otimização das Rotinas de Trabalho da Área Judicial, do Planejamento Estratégico do TJSE, instituído em 2009 com a Resolução 22.
O novo sistema de controle processual eletrônico implantado atende às necessidades específicas da unidade e reflete o esforço do TJSE no combate à morosidade da tramitação processual e melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.
A informatização dos processos judiciais, disciplinada pela Lei 11.419/2006, já é realidade nos Juizados Especiais Cíveis de Aracaju e a Presidência do TJSE dá continuidade à expansão para as demais unidades jurisdicionais, nas quais os critérios técnicos são pré-determinados para o estabelecimento da ordem de virtualização.
Transparência – “Damos sequência à adoção do processo eletrônico no Judiciário sergipano, como corolário de um processo rápido, transparente e acessível a todos. Pensamos sempre na sociedade que necessita do nosso empenho na busca pela Justiça, e daremos a ela todo o nosso empenho”, afirmou o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto.
Para o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Netônio Bezerra Machado, o implemento do processo eletrônico demonstra a seriedade com que o TJSE trata a prestação jurisdicional, preocupando-se não somente em dar acessibilidade ao ajuizamento da ação, mas sobretudo nos esforços em fazer com que o processo seja resolvido respeitando uma duração razoável, enquanto preceito fundamental do cidadão na Carta Política de 1988.
A Vara Privativa de São Cristóvão é a unidade “Piloto” do grupo “Privativas e Família”. Na sequência virão as demais Varas Privativas de Assistência Judiciária do Estado de Sergipe e as Varas de Família e Sucessões da Comarca de Aracaju, onde se espera que, até o final do ano, sejam virtualizadas.
Do TJSE
