O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) iniciou, no dia 18 de agosto, mais um ciclo de atendimentos das Varas Itinerantes, desta vez as regiões isoladas do Vale do Acre e do Juruá, no estado acreano. Os municípios atendidos serão Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Valter (AC), todos localizados na fronteira com o Peru. As audiências das reclamações recebidas estão previstas para acontecer em setembro deste ano.

Segundo o assistente da Secretaria Judiciária e responsável pelo apoio às varas itinerantes e unidades jurisdicionais, Ociney Sobreira da Silveira, essa fase do projeto consiste em prestar atendimentos ao público, bem como realizar a divulgação de ações futuras em outros municípios de Rondônia e Acre.

“Nossos atendimentos são gerais, tiramos dúvidas não só relacionadas ao direito do trabalho, mas de outros ramos do direito. É uma questão de cidadania. Além de receber, obviamente, as reclamações trabalhistas”, declarou.

Para garantir agilidade no atendimento às comunidades, um avião de pequeno porte fará o deslocamento dos servidores do TRT14, considerando que o trajeto pela via fluvial pode chegar a 10 dias, neste período de seca. A equipe será composta por dois atermadores (servidores que recebem as reclamações trabalhistas), um oficial de justiça e um agente de segurança.

Ainda segundo o assistente, o Calendário 2015 das Varas Itinerantes pretende atender 61 localidades de difícil acesso. “Concluímos o primeiro Ciclo com 200 reclamatórias e iniciamos agora o segundo ciclo com uma expectativa de acolher 500 reclamações”, ressaltou.

Fonte: TRT 14