A Vara Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária da Justiça Federal em Campina Grande (PB) promoverá, até a próxima sexta-feira (16/4), a 6ª Semana de Conciliação, iniciada nesta segunda-feira (12/04). No total, serão realizadas 80 audiências de conciliação em processos de execuções fiscais que tramitam na 10ª Vara. As audiências foram propostas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura, de Enfermagem e de Medicina, dando continuidade ao Projeto “Conciliação Fiscal Nota Dez”, lançado pela referida Vara em março do ano passado.
As audiências serão presididas pelo juiz federal titular da 10ª Vara, Rudival Gama do Nascimento. Segundo o magistrado, “urge ressaltar que a iniciativa é, de fato, deveras importante para uma rápida e eficaz solução de executivos fiscais, além de ser medida que se impõe para que este Juízo Federal venha a buscar o atendimento da Meta 3 do Judiciário brasileiro, que se constitui em uma das 10 Metas Prioritárias para 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que visa reduzir em pelo menos 20% o acervo de execuções fiscais”. As prioridades definidas para este ano foram estabelecidas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido no último mês de fevereiro, quando se reuniram dirigentes de todos os segmentos da Justiça brasileira.
Segundo o diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Araújo, “o Projeto Conciliação Fiscal Nota Dez, além de acelerar o andamento de execuções fiscais na 10ª Vara Federal campinense e contribuir para o atendimento, por aquele juízo, de metas estabelecidas para a Justiça brasileira, propicia uma redução no custo do processo e se constitui em mais uma eficiente alternativa para resolução de conflitos envolvendo profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de categoria profissional”.
Os representantes dos conselhos regionais foram previamente contatados pela direção de Secretaria da Vara a fim de garantir o sucesso da Semana de Conciliação. “Ao final, é notória a satisfação para as partes envolvidas no processo, notadamente os executados que, através das audiências de conciliação, terminam por firmar acordo visando ao pagamento do débito de modo integral ou parcelado e em condições bem mais favoráveis”, finalizou Marconi Araújo
Fonte: Justiça Federal da Paraíba
