Após 2 anos e meio de instalada, a Subseção Judiciária de Monteiro (11ª Vara Federal) ganha sua sede definitiva nesta quinta-feira (20/12). O antigo prédio do Grande Hotel, edificação da década de 50 que foi totalmente recuperado, dará lugar ao Fórum Ministro Djaci Falcão, em homenagem ao filho ilustre da região do Cariri paraibano. A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e pela diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Delgado Fialho Moreira. O ministro do STJ e atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, filho do homenageado, fez discurso de agradecimento pela deferência ao pai. O evento conta ainda com as presenças do ministro Herman Benjamin, representando o presidente do STJ, ministro Felix Fisher, e de demais desembargadores e magistrados.
A sede definitiva da Subseção Judiciária de Monteiro fica localizada na Rua Parque das Águas, nº 75, Centro. O prédio do antigo Grande Hotel foi doado pelo Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), e passou por reformas desde novembro de 2011, mantendo o estilo da construção original.
A Subseção Judiciária de Monteiro tem jurisdição em 14 municípios do Cariri paraibano. São eles: Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Monteiro, Ouro Velho, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê. A nova sede vai permitir uma melhor prestação jurisdicional à população dessas cidades, estimada em 92.262 habitantes.
Com competência mista (áreas Cível, Penal, Execução Fiscal e Juizado Especial Federal), a vara sediada em Monteiro, município situado a 319 km de João Pessoa, foi instalada em 28 de junho de 2010. O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva é o atual diretor daquela Subseção Judiciária.
Homenageado – Djaci Alves Falcão nasceu na cidade de Monteiro no dia 4 de agosto de 1919. Filho de Francisco Cândido de Mello Falcão, natural de Pernambuco, e de Inês Alves Falcão, natural da Paraíba, bacharelou-se em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, em 1943. No ano seguinte, após obter o primeiro lugar em concurso, ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco.
Em março de 1957, ascendeu, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sendo eleito presidente do órgão em 1961. A partir de dezembro de 1965, passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Estado, assumindo a sua Presidência em 1966.
Nomeado ministro do STF por decreto de 1º de fevereiro de 1967, do presidente Castello Branco, tomou posse no cargo em 22 do mesmo mês. Foi indicado juiz efetivo do TSE e eleito vice-presidente, tendo assumido as respectivas funções em 11 de fevereiro de 1969. Reconduzido por mais um biênio, foi elevado à Presidência em 11 de fevereiro de 1971, exercendo-a até fevereiro de 1973.
Nessa mesma data, Djaci Falcão foi eleito vice-presidente do STF, sendo empossado para o biênio 1973-1974. Assumiu a Presidência da instituição em 14 de fevereiro de 1975, exercendo-a até fevereiro de 1977. Deixando o cargo, passou a presidir a Segunda Turma, até a aposentadoria.Casado com Maria do Carmo de Araújo Falcão, teve três filhos: Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, que integra atualmente o STJ e é corregedor do CNJ; Maria da Conceição, formada em Comunicação Social e funcionária pública, e Luciano de Araújo Falcão, bacharel em Direito. O ministro Djaci Falcão aposentou-se em janeiro de 1989. Faleceu no dia 26 de janeiro deste ano, em Recife, aos 92 anos de idade.
Da JFPB
