A Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa) da Comarca de Manaus, a qual possui competência mista (cível e criminal), incluindo as questões submetidas ao rito do Juizado Especial, aumentou em mais de 580% a sua produtividade nos anos de 2016 e 2017.
O aumento refere-se à comparação do ano de 2015 com o de 2017, quando foi apurado o aumento de 11% para 75% do número de ações civis públicas julgadas, em referência à Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Vara conseguiu mudar positivamente a taxa de congestionamento, dando ênfase aos casos antigos e novos, e possui o desafio de aprimorar os mecanismos de fiscalização e proteção ambiental.
“A primeira providência que tomamos ao assumir a Vara foi de realizar um diagnóstico situacional, somente assim foi possível adequar a metodologia de trabalho ao rito que a Vara necessita”, afirma o juiz de Direito Victor André Liuzzi Gomes, que se encontra respondendo pela unidade judicial.
Para o magistrado, a atução dos servidores e da assessoria foi fundamental para o alcance dos resultados e a melhoria dos indicadores nesse período. “Acreditamos que, neste ano, os resultados positivos serão maiores”, afirmou Liuzzi.
Fonte: TJAM
