A Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de São Luís (MA), terá um dia na Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) em que serão apresentadas as ações realizadas pela unidade. O trabalho será mostrado no estande do Tribunal de Justiça (TJMA) e envolve também distribuição de material gráfico produzido pela vara. A Expoema acontecerá de 27 de agosto a 7 de setembro.
O convite para participar da Expoema partiu da diretora do Tribunal de Justiça, Alessandra Darub. “Recebemos o convite e colocamo-nos à disposição da comunidade para divulgar as ações de combate à violência doméstica. E é, também, mais uma oportunidade de ficar mais próximo da sociedade”, ressaltou Nélson Melo Moraes Rego, juiz titular da Vara da Mulher.
Na ocasião serão distribuídos panfletos e folders, observando a importância do combate à violência contra a mulher, principalmente, e cartilhas sobre a Lei Maria da Penha, produzidas pela Vara Especial de atendimento à mulher, contando com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça. A Lei Maria da Penha completa 5 anos de existência nessa semana. No cenário nacional, o Maranhão é o 13º colocado no ranking de denúncias de violência contra a mulher. Na varas especiais da capital e Imperatriz tramitam quase 3 mil processos, entre ações penais, inquéritos e medidas protetivas de urgência.
Violência doméstica – Criada em 2006 e instalada em 2008, a Vara Especial da Mulher de São Luís tem carro exclusivo e conta com equipe multidisciplinar com profissionais da psicologia, da assistência social, da área jurídica e de saúde. “O trabalho realizado vai além do simples julgamento de processos. Existe a preocupação com o psicológico, não apenas da mulher que sofre a violência, mas também em relação ao autor da violência doméstica”, ressaltou o juiz Nélson Melo Moraes Rego, titular da Vara.
O Atendimento Direto e Humanizado para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Intrafamiliar; o Grupo Reflexivo de Reeducação e Reabilitação Para Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o Programa Regular de Palestras Sobre a Violência Doméstica são projetos em destaque desenvolvidos pela Vara. Por causa dessas iniciativas, o juiz concorreu ao Prêmio Innovare 2009, que reconhece as boas práticas do Judiciário brasileiro. “São projetos que deram certo e, por causa disso, outros magistrados do Brasil estão vindo aqui para conhecê-los”, finaliza Nélson Moraes Rego.
Fonte: TJMA
