A 4ª Vara de Família e Sucessões de Manaus (AM) conseguiu 66,2% de conciliação nas audiências realizadas no primeiro mutirão do semestre, realizado de 6 a 8 de agosto por meio do projeto “Justiça Eficaz”, no Fórum Ministro Henoch Reis. Ao todo, foram feitas 77 audiências, com 51 acordos, tratando de questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e inventário, entre outros.
O resultado superou as expectativas, que eram de 50% de conciliação nas audiências efetivamente realizadas, segundo o juiz titular da 4ª Vara de Família, Luís Cláudio Chaves. Nos três mutirões anteriores realizados em 2012, o total de processos da vara já havia tido redução de 25%.
Participaram da programação o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público Estadual (MPE), a Câmara de Mediação e Arbitragem do Amazonas (Camam) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Na avaliação do corregedor do TJAM, desembargador Yedo Simões de Oliveira, o projeto exige grande esforço dos órgãos envolvidos para diminuir a demanda de processos e ajuda a evitar o sofrimento das pessoas envolvidas, trazendo paz às famílias. “É uma linha eficiente, com palestras, filmes, depois as audiências, em número elevado”.
O promotor Jorge Michel Martins afirma que a “conciliação é inegavelmente a forma menos danosa para a solução do conflito”, pois a sentença nem sempre resolve o conflito, já que, se a pessoa não se sentir satisfeita, vai recorrer e com a conciliação o problema se resolve.
Ao todo, 25 pessoas participaram do mutirão, sendo 15 estudantes de Direito da Ufam. Segundo o professor Adriano Fernandes Ferreira, coordenador do projeto de extensão “Capacitar e Conciliar”, a universidade aproveita o momento para dar oportunidade aos acadêmicos de ter a prática na área e uma visão única, ao estar em contato com as partes, além de aumentar o número de audiências realizadas.
“Tive a oportunidade de ver uma peça, analisar, chegar a um resultado conciliando, deixando as partes felizes e finalizando o processo. Foi bom para todo mundo: partes, vara e para nós, acadêmicos”, diz o estudante Henry Mairo Henrique Ramos, que atuou como conciliador.
Do TJAM
