A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Santana (AP), concluiu, nesta quinta-feira (3/12), um ciclo de três dias de audiências para revisão da situação dos acolhidos na Casa da Hospitalidade. A magistrada e o representante do Ministério Público do Amapá (MPAP), promotor Miguel Angel Montiel Ferreira, atuaram remotamente por meio do aplicativo Zoom para a garantia da segurança e saúde de todos, inclusive das crianças, diante da pandemia do novo coronavírus. A programação terá continuidade na segunda-feira (7/12), no Abrigo Municipal, e nos dias 9 e 10, na Casa Marcello Cândia.
De acordo com a magistrada, foram 16 processos envolvendo um total de 23 crianças somente na Casa da Hospitalidade, que atende principalmente de crianças até 12 anos e adolescentes com necessidades especiais, transtornos mentais ou deficiência física. “As principais situações que determinam o acolhimento são a negligência da família às necessidades da criança e o uso abusivo de álcool e drogas por parte dos pais por vários anos, sem conseguirem se estabelecer emocional e financeiramente para poder cuidar dos filhos.”
As audiências concentradas atendem ao Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a realização das audiências em cada semestre do ano e têm como um de seus objetivos o atendimento do prazo de acolhimento máximo destas crianças e adolescentes de 90 dias sem resolução definitiva – seja para retornar ao lar de origem com os problemas já solucionados ou a designação de uma família substituta.
Fonte: TJAP
