A Vara de Família de Vitória da Conquista (BA) espera chegar a mil processos inscritos para a Semana Nacional da Conciliação, marcada para os dias 17 a 28 de novembro na Bahia. Mais de 500 processos já foram cadastrados na unidade. O juiz titular da vara, Claudio Daltro, disse que em Conquista serão 10 mesas com 10 processos, em cada, por dia. O objetivo é superar a meta de 30% de conciliações realizadas no ano passado. Na pauta, ações de divórcio relacionadas com partilha de bens, alimentos e guarda de filhos, além das ações de alimentos e de reconhecimento de união estável.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) é um dos campeões brasileiros em conciliações, com mais de 100 mil acordos realizados desde a instituição do evento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os servidores e magistrados baianos têm a chance de se manterem nas primeiras colocações este ano.
As chances aumentam quando se sabe que ainda restam ser contabilizados as questões que passarão pelos balcões de Justiça e Cidadania. De acordo com a Coordenação de Juizados Especiais, 22 empresas já se inscreveram para participar da Semana. Entre os bancos, estão Itaú Unibanco e Itaucard, Banco do Brasil, Hipercard Banco Múltiplo S/A, Banco Santander, Banco Citicard, Banco Itauleasing e HSBC. Na telefonia, estão Tim, Vivo e Claro S/A.
Também manifestaram interesse em fazer acordos com clientes Lojas Insinuante, Golden Cross, TAM, Camed Saúde, Losango, Qualicorp, Unicard, FAI Financeira, Hapvida Assistência Médica, Amil Saúde, Aymoré Crédito Financiamento e Embasa.
Destaque – Ao longo das duas semanas de mutirões, a Justiça Baiana espera manter o bom desempenho que a levou a destaque nacional em volume de conciliações. No ano passado, foram realizados 12.182 acordos, os quais movimentaram mais de R$ 30 milhões em toda a Bahia. Para este ano, está prevista para a série de audiências uma equipe de cerca de 200 juízes, mais de 700 conciliadores capacitados pelo TJBA e mais de 2 mil colaboradores dos núcleos de práticas jurídicas de cursos de direito de diversas faculdades.
Somadas todas as oito edições da Semana Nacional da Conciliação na Bahia, o saldo é expressivo: foram mais de 111 mil acordos que resultaram em mais de R$ 145 milhões movimentados após a realização das audiências de conciliação. O movimento pela conciliação é uma política pública permanente do Tribunal de Justiça da Bahia que busca evitar que questões possam ser levadas à Justiça, a chamada judicialização.
Fonte: TJBA
