A 2ª Vara de Família de São Luis já começou a funcionar esta semana nas novas e modernas instalações no novo prédio do Fórum Desembargador Sarney Costa, no 4º andar. E a primeira audiência conduzida pelo juiz Marcelino Chaves Everton, titular da unidade, foi de reconhecimento de paternidade.

Na audiência, o suposto pai B. S. R. admitiu logo de início a paternidade da menor S. R. F. S., com isso, não houve a necessidade de realização do exame de DNA. O pai acordou também sobre a pensão alimentícia, que teve o valor já fixado pelo juiz. O próximo passo do reconhecimento da paternidade é proceder junto ao cartório, para que a menor tenha o nome do pai incluído no registro de nascimento.

O juiz Marcelino Chaves Everton, a promotora de Justiça Sarah Albuquerque Sousa Santos, bem como os outros servidores que auxiliaram na audiência, ficaram satisfeitos com o desfecho do casso. “Dessa forma, essa criança terá acrescentado na sua certidão o nome do pai, fato esse que alcança um dos objetivos do projeto Pai Presente, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça”, destaca o magistrado.
 
Ele comentou sobre a importância do projeto. “É uma campanha que tem o objetivo de possibilitar que o suposto pai seja convocado para promover o reconhecimento da paternidade alegada, assumindo, dessa forma as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos”, finalizou Marcelino Chaves Everton.

Do TJMA