A titular da 5ª Vara de Família do Fórum Cível de João Pessoa (PB), juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, tem utilizado, de fato, todos os benefícios proporcionados pelas novas tecnologias. Uma delas é a possibilidade de realizar audiências por videoconferência, cujas partes estão em outros países. Durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19), a magistrada já realizou, pelo menos, quatro audiências virtuais com partes e advogados no exterior, envolvendo países como Portugal, França, Londres e Timor Leste.
De acordo com Agamenilde Dias, as audiências são na plataforma Cisco Webex, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre as realizadas, estão: uma audiência em Ação de Investigação de Paternidade, com advogada atualmente residente em Timor Leste, promovido em Portugal e autora e advogados residentes em João Pessoa; uma audiência de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Pos Mortem, com partes em Londres, França e João Pessoa; uma audiência de Ação de Execução de Alimentos com executada morando em Portugal; e outra de Execução de Alimentos com uma das partes residente em Portugal.
Conforme relatou a magistrada, desde julho de 2018 são feitas audiências por videoconferência na modalidade virtual, porém, com partes representadas por advogados particulares. Foi somente a partir deste período excepcional de pandemia que se passou a fazer audiências por videoconferência, cujas partes são assistidas pela Defensoria Pública. “Um dos desafios é o fato de, devido a jurisdição especialíssima, os processos correm em segredo de justiça. É preciso um olhar diferenciado nas audiências de Varas de Família, já que há um aumento da responsabilidade por parte do magistrado.”
Em relação às vantagens deste tipo de audiência, Agamenilde Dias destacou a celeridade. “Quando o processo não tem alto grau de litigiosidade e tem contribuição das partes, bem como uma ação conjunta entre advogado, partes e Sistema de Justiça, tem vantagem da celeridade. O maior benefício, no entanto, é que o Judiciário não parou. Conseguimos resguardar o princípio da inafastabilidade da jurisdição. Buscamos explorar o lado bom das novas tecnologias, mas cientes de que elas apresentam, também, uma face desafiadora.”
Desafios
O promotor João Manoel de Carvalho afirmou que as audiências estão sendo bastante proveitosas, pois, diante deste difícil cenário vivido atualmente, as instituições estão conseguindo entregar à sociedade a justa prestação jurisdicional, mesmo com as partes estando nos mais variados países. “A facilidade da realização das audiências por videoconferência se tornou uma realidade. Quando superados alguns problemas técnicos e operacionais, será possível ofertar às partes a resolução dos conflitos de maneira mais célere e eficaz.”
Por seu turno, o advogado Giordano Bruno de Melo, que atuou na audiência cujas partes estavam em Londres e na França, salientou que as audiências por videoconferência são uma alternativa interessante, já que não seria possível realizar tão cedo devido aos locais onde as partes se encontram. “Se a pandemia trouxe algum benefício, foi ter forçado o Poder Judiciário a se atualizar mais rapidamente. Demorou para as pessoas aceitarem o uso de tecnologia, como foi o caso do processo eletrônico, mas viram que o avanço era irreversível, e creio que o mesmo acontecerá com as audiências virtuais.”
A defensora Ângela Abrantes, que participou de audiências virtuais com partes no exterior, elogiou a iniciativa. “Foi uma experiência brilhante, porque, com a videoconferência, a audiência fica legalizada, mesmo com as partes fora do País. Conseguimos realizar a nossa função de defesa social e a juíza Agamenilde Dias tem sido uma das primeiras a fazer isso e com bastante êxito.”
Por sua vez, a defensora Tereza Lizeux Feitosa Lira, que ainda não teve a oportunidade de passar por audiências por videoconferência, disse que os desafios são relacionados a equipamentos e suporte para a parte assistida pela Defensoria. “De um modo geral, estou satisfeita e sei que, com orientação e apoio, dará certo.”
Fonte: TJPB
