Agilidade na condução dos feitos e segurança nas decisões são os primeiros resultados positivos de um sistema diferenciado de trabalho adotado pelo juiz titular da Vara Especializada do Crime Organizado, Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes contra a Administração Pública e Crimes de Lavagem de Dinheiro da Comarca de Cuiabá, José Arimatéia Neves Costa. O novo sistema consiste no armazenamento das informações de cada um dos volumosos e complexos processos que tramitam na vara numa espécie de banco de dados.
Agilidade na condução dos feitos e segurança nas decisões são os primeiros resultados positivos de um sistema diferenciado de trabalho adotado pelo juiz titular da Vara Especializada do Crime Organizado, Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes contra a Administração Pública e Crimes de Lavagem de Dinheiro da Comarca de Cuiabá, José Arimatéia Neves Costa. O novo sistema consiste no armazenamento das informações de cada um dos volumosos e complexos processos que tramitam na vara numa espécie de banco de dados.
Esse banco de informações, por sua vez, constitui relatório individual dos processos que é atualizado sempre que um novo ato é realizado. Com ele, o magistrado pode acompanhar cada informação inserida nos autos, e quando precisar se reportar a algum dado nele existente, não precisa folhear todos os volumes. "Não há necessidade de manusear o processo todas as vezes que um novo ato é realizado. Simplesmente abro o relatório no banco de dados e verifico o que é preciso fazer, pois sei exatamente o que já foi realizado", sublinhou o magistrado, ressaltando que essa metodologia garante melhor utilização do tempo e segurança nos atos.
A metodologia foi desenvolvida pelo próprio juiz, tão logo recebeu a incumbência de jurisdicionar a vara especializada. Para tanto, primeiro realizou uma coleta de informações de todos os processos para, só então, começar a instruí-los. "Mais importante que começar a trabalhar é saber como fazer e, para isso, se tornou necessário primeiro conhecer toda a estrutura da vara, número de processos, a complexidade de cada feito, situação em que se encontravam, entre outros. O relatório detalhado de cada processo logo se tornou uma ferramenta imprescindível para o controle", revelou o juiz, antecipando que o banco de dados também foi disponibilizado para a secretaria da vara.
De acordo com o magistrado, com essa organização do fluxo, foi possível concluir um número maior de instruções, em menor tempo. "Em razão de serem processos volumosos, alguns chegam a ter mais de 50 volumes, e complexos, com até 40 réus, sendo que cada réu tem, em média, oito testemunhas, tivemos que criar mecanismos para padronizar o nosso trabalho", relatou José Arimatéia Costa. No banco de dados de cada ação, além das informações disponíveis no Sistema Apolo que gerencia o trâmite processual, constam detalhes como a localização exata do volume e página onde figura o depoimento de cada testemunha ou réu.
Com informações como estas à mão, o magistrado não despende tempo desnecessário na compulsão dos autos, podendo direcionar esforços para sua atribuição principal que é julgar. "É uma vantagem ter essa informação pois na hora de sentenciar, contribui diretamente para a celeridade processual, pois nosso grande objetivo com tudo isso é julgar", avaliou o juiz.
Os processos que tramitam na vara especializada envolvem crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude contra a ordem tributária, entre outros. A maioria dos processos, conforme levantamento realizado, tem como réus servidores públicos que vão desde os integrantes do alto escalão até aqueles que estão na base do organograma funcional, além de contribuintes de alto poder aquisitivo. "A maioria dos casos é de crime do “colarinho branco' onde a vítima é toda a sociedade", acrescentou o magistrado.
A Vara Especializada do Crime Organizado, Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes contra a Administração Pública e Crimes de Lavagem de Dinheiro foi implantada em janeiro deste ano pela atual gestão do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, e o funcionamento teve o início a partir de março com a redistribuição dos feitos.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJMT
