Contando com a participação de Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis, a 1ª Vara de Aquiraz (CE) realizou audiência concentrada da infância e juventude por meio de videoconferência. Na ocasião, foi avaliada a situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento na comarca.

Durante a sessão, ocorrida na última sexta-feira (15/5), a juíza Renata Nadyer analisou os acolhimentos e também determinou o impulsionamento dos processos a fim de concluir as demandas, seja com a reinserção no núcleo familiar ou com a disponibilização para adoção. Entre os casos, foi definido um retorno de forma definitiva ao convívio da família biológica e revista a situação de duas crianças que estão em estágio de convivência com pretendes à adoção.

A magistrada explicou que as audiências concentradas são uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consistem em avaliar a situação de crianças e jovens abrigados com relação à permanência no abrigo ou retorno ao convívio familiar. “Com a pandemia, a possibilidade de retorno aos lares restou limitada, pois a reinserção ocorre de forma gradativa. Como forma de proteger todos envolvidos, por enquanto, as reinserções gradativas estão suspensas.”

A juíza ressaltou ainda que a atuação da Justiça permanece, mesmo com as barreiras impostas pelo isolamento social. “Durante o período atípico que estamos vivendo, o Judiciário não se afasta das crianças e dos adolescentes em acolhimento, estando atento a esta situação e diligenciando para que os menores tenham a atenção e o desenvolvimento devidos.”

Fonte: TJCE