A Vara da Infância e da Juventude (VIJ), durante o ano 2013, emitiu 16.807 autorizações de viagem nacional e internacional para crianças e adolescentes que viajaram desacompanhadas de seus pais ou responsáveis legais. As maiores altas foram registradas nos meses de férias escolares. Somente em dezembro, foram contabilizados 3.733 documentos. Comparado a 2012, o número de emissões diminuiu 11%. O decréscimo ocorreu em relação a viagens nacionais e internacionais.

O supervisor Marcos Barbosa, da Seção de Apuração e Proteção da VIJ, explica que a expedição de autorizações para viagens internacionais pela Vara tende a diminuir com a vigência da Resolução nº 131 do CNJ, publicada em 2011. Segundo a norma, a autorização pode ser lavrada pelos próprios pais ou responsáveis com firma reconhecida por semelhança  – e não obrigatoriamente por autenticidade, quando é necessária a presença do genitor ou responsável legal em cartório.

O posto da VIJ situado no Aeroporto Internacional de Brasília registou 8.421 autorizações, a maior marca entre os postos da vara localizados no DF. Conforme Barbosa, os dados não mostram outra importante demanda observada nos postos da VIJ, que são os altos índices de atendimento para orientar a população sobre os documentos e procedimentos necessários que antecedem a emissão da autorização.

A edição de normas, a colocação de painéis de senhas nos postos da VIJ e a implantação de sistema informatizado para emitir, em poucos minutos, as autorizações de viagem são medidas implementadas para organizar, facilitar e agilizar o embarque seguro de crianças e adolescentes que viajam desacompanhadas de seus pais ou responsáveis legais.

AUTORIZAÇÕES DE VIAGEM 2013

Aeroporto (Internacional) – 3.557

Aeroporto (Nacional) – 4864

Fóruns do DF – 2.091

Rodoviária Interestadual (Nacional) -3.406

Sede/VIJ (Internacional) – 1.586

Sede/VIJ (Nacional) – 1.303

Total: 16.807

Fonte: TJDFT