A 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís apresentou, nessa quarta-feira (27/5), o relatório “Justiça Juvenil em 2014: Atos Infracionais, Medidas Socioeducativas e Óbitos”. O documento apresenta os dados estatísticos dos processos distribuídos à unidade jurisdicional, da execução de medidas socioeducativas e dos óbitos de adolescentes em conflito com a lei, durante um ano. Os dados mostram que os 910 processos em tramitação na unidade referem-se a 717 adolescentes.
Os dados foram apresentados pelo juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José Santos Costa, em solenidade no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Participaram da cerimônia a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), Elisângela Cardoso; o secretário adjunto da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Rodrigo Desterro; o representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Saulo de Tarso; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Protásio dos Santos Júnior; e o diretor do Fórum de São Luís, juiz Osmar Gomes dos Santos.
José Santos Costa disse que o relatório será elaborado anualmente. “Esse documento pretende inaugurar uma sistematização de informações que servirão para a 2ªVara da Infância e Juventude, assim como outras entidades, para que possamos reverter o quadro de adolescentes em atos infracionais,” ressaltou o juiz.
A presidente da FUNAC parabenizou a iniciativa e a equipe da unidade jurisdicional e destacou a importância de se pensar em medidas socioeducativas de forma intersetorial, ou seja, em conjunto com as secretarias e instituições que estão diretamente ligadas à temática da criança e do adolescente.
Após a apresentação dos dados, foi realizada uma reunião com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e das secretarias estaduais, para encaminhamentos sobre os casos de tortura e ameaças sofridas por adolescentes relatadas perante o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude.
Dados – no relatório constam dados quantitativos sobre a quantidade de processos na unidade, gênero dos adolescentes em conflitos com a lei, percentuais de adolescentes que estão em liberdade assistida, que cumprem advertência, que estão em medidas socioeducativas em meio fechado (semiliberdade e internação), entre outros.
Os dados apontam que os 910 processos em tramitação na unidade referem-se a 717 adolescentes, o que significa que, às vezes, um adolescente responde por mais de um ato infracional. O documento mostra, ainda, que 90% dos adolescentes que cometem atos infracionais são do sexo masculino e 10%, do sexo feminino. E em 58% dos atos, o mais praticado é o roubo. O homicídio atinge um quantitativo bem pequeno, cerca de 3% dos casos.
Além disso, as medidas socioeducativas são determinadas para 63,73% dos atos infracionais. A advertência, uma das medidas aplicadas, é cumprida por 87% dos jovens. Outro dado apresentado foi o quantitativo de óbitos de adolescentes que tinham processos na 2ª Vara de Infância e Juventude, com o total de 29 mortes, sendo que 51,7% desses adolescentes estavam na faixa etária de 17 anos e 93,1% foram vítimas de homicídio por arma de fogo.
Fonte: CGJ-MA
