Os postos de atendimento para emissão de autorizações de viagem da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foram bastante procurados durante o recesso forense. Somente no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, houve emissão de 1.793 autorizações para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes.

No recesso forense, os atendimentos foram realizados na sede da VIJ, situada na Asa Norte, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek e na Rodoviária Interestadual de Brasília. As autorizações para viagem internacional só são emitidas na própria vara e no aeroporto. Já para viagem nacional, o usuário pode procurar qualquer um dos três postos de atendimento.

Exceto no período de recesso forense, quem precisa de autorização para viagem de criança em território nacional também pode procurar os fóruns das regiões administrativas de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.

Atendimentos – Em 2014, foram expedidas 16.360 autorizações de viagem para crianças e adolescentes no Distrito Federal. Segundo o supervisor da Seção de Apuração e Proteção da VIJ, Marcos Barbosa, além das autorizações contabilizadas, os postos da vara prestam inúmeros atendimentos para orientar o público a respeito de autorização de viagem.

A Seção de Apuração e Proteção da VIJ é responsável ainda pela expedição de alvarás e fiscalização de eventos com público infantojuvenil, entre outras atividades. No ano passado, foram expedidos 2.114 alvarás judiciais para eventos, realizadas 218 fiscalizações e efetuadas 309 entregas de crianças e adolescentes aos pais mediante termo de responsabilidade.

Fonte: TJDFT